Plano de saúde de Praia Grande chega ao Ministério Público

O aumento de 42% do plano de saúde do funcionalismo municipal de Praia Grande chegou ao Ministério Público (MP), pelas maõs da veradora Janaina Ballaris (PT), que  ingressou com uma denúncia revelando que o aumento se deu em função da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande ter optado pela contratação de uma empresa para intermediar as relações da entidade com a operadora Plano Santa Casa Saúde, recebendo, para tanto, 20% da fatura, correspondendo a R$ 240 mil mensais.

A situação ficou ainda mais complicada por conta do vazamento de um áudio em que um diretor do Sindicato cobra dos demais a desistência da iniciativa. Para ele, o Sindicato poderia contratar uma equipe técnica para cuidar do plano junto à Santa Casa por valores inferiores. Ele inclusive ameaça sair da entidade caso a Diretoria resolva manter a empresa.    

No documento que está no MP, Janaina revela que, durante cerca de 18 (dezoito) anos, o Sindicato utilizou os serviços da Santa Casa de Santos e, posteriormente, do Plano Santa Casa Saúde (o braço particular da instituição filantrópica), para oferecer assistência ambulatorial e hospitalar aos servidores, sindicalizados ou não, e seus familiares através de contrato coletivo de livre adesão.

No entanto, na primeira semana de fevereiro, os servidores usuários do sistema gerido pela entidade sindical foram surpreendidos com a contratação da empresa para gerenciar o plano em que o reajuste dos valores pagos seria de 42%. Além disso, continua a parlamentar, por intermédio de carta, a entidade sindical informava haver a opção de migração para um novo sistema integralmente dividido por faixas etárias.

Nelas, os associados com idade acima de 59 anos, que corresponde a mais de 70% do grupo de 3.200 pessoas, passariam de R$ 427,47 para R$ R$ 715,78, na categoria de acomodação standard; de R$ 498,71 para R$ 946,32, na categoria de acomodação preferencial; extinguindo ainda a categoria ambulatorial (sem direito à internação) cujo custo era de R$ 274,47.

“Pelo que se tem conhecimento, quando o contrato do sindicato era direto com o Plano Santa Casa Saúde, o valor contratado era por pessoa. Não temos informação de qual era o valor per capto fixado, mas sabemos que para a categoria de acomodação standard, o titular com até cinco dependentes pagava R$ 1.279,99; na acomodação preferencial, o titular até cinco dependentes, pagava R$ 1.445,69 e na categoria de acomodação ambulatorial, o titular com até cinco dependentes pagava R$ 606,57”, afirma.

Para a vereadora, a diretoria do Sindicato, sem consultar antecipadamente a categoria por assembleia ou mesmo os usuários do plano de saúde, firmou contrato de exclusividade com a empresa e “está impondo reajuste abusivo nos valores do plano de saúde mantido pela entidade”.

Para ela, “é evidente que estratégia visa segregar as pessoas acima de 59 anos numa carteira a parte e impor-lhes mensalidades impagáveis. Pois, se numa carteira de usuários onde 70% das integrantes têm 59 anos ou mais a sinistralidade é alta, que dirá num grupo onde todos estarão nessa faixa etária”, completa a vereadora, que reclama ainda da falta de transparência e falta e participação da municipalidade.   

Sindicato

O Sindicato não se manifestou. No entanto, conforme apurado na própria denúncia, a explicação é que a empresa ficaria responsável pela possível inadimplência. Além disso, a sinistralidade do contrato era alta e exigia reajuste maior que 50%, mas depois de negociações surgiram as seguintes opções: ou suportar de 42% de reajuste, permanecendo no sistema anterior; ou aderir ao novo sistema.  Por fim, a empresa atuaria para reduzir o “excesso de utilização”.