Acabou a tolerância para quem transforma o patinete elétrico em um veículo de alta velocidade. A cidade de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, iniciou uma fiscalização inédita com radar portátil para monitorar patinetes elétricos, bicicletas elétricas e scooters que circulam em ciclovias, ciclofaixas e vias urbanas.
A medida já está em vigor e pode levar a multas, apreensão do equipamento e até mesmo à exigência de licença para os condutores.
Qualquer veículo autopropelido que exceda 32 km/h não é mais classificado como equipamento de mobilidade urbana pela Coordenação de Trânsito de Itajaí (Codetran) e é categorizado como ciclomotor ou ciclo elétrico.
Nesse caso, o veículo deve ser registrado, e o condutor deve possuir a licença correta.
Há um período de teste de 30 dias na inspeção, mas as multas são válidas desde o primeiro dia do teste.
Radares móveis estão em uso em vários pontos da cidade, especialmente em áreas de alta circulação de ciclistas e usuários de mobilidade ativa.
E se o patinete ultrapassar o limite?
A consequência pode impactar o bolso e até tirar o veículo de circulação.
Se o radar indicar uma velocidade superior ao limite aceitável, o dispositivo pode ser removido para o pátio da Codetran, o usuário pode receber uma multa, e a infração pode ser agravada se o usuário não tiver a permissão quando exigida.
De acordo com as autoridades, a preocupação é que alguns modelos modificados estejam circulando entre ciclistas e pedestres a velocidades superiores a 40 km/h ou até 50 km/h, transformando as ciclovias em ambientes de risco.
Para os órgãos de trânsito, um patinete trafegando nessa velocidade possui um potencial de dano semelhante ao de um veículo motorizado urbano, mas sem diversos sistemas de segurança presentes em motos e automóveis, como estrutura de proteção, airbags ou freios avançados.
Aumenta a preocupação com acidentes
O uso de radares foi considerado adequado devido ao aumento de reclamações do público e acidentes envolvendo veículos elétricos autopropelidos em ciclovias ou nas ruas.
De acordo com a Codetran, muitos ciclistas têm relatado uma sensação de insegurança quando compartilham o espaço com equipamentos que se movem significativamente acima da velocidade de uma bicicleta tradicional.
O problema não vem apenas de Santa Catarina.
Nos últimos anos, como uma alternativa de transporte urbano, as cidades brasileiras têm visto um aumento de pessoas em patinetes elétricos.
Enquanto isso, a regulamentação precária e a disseminação de modelos mais potentes ampliaram as discussões sobre segurança viária. Modelos modificados em muitas vias urbanas brasileiras facilmente excedem a velocidade de 60 km/h, o que é comum na maioria dos carros de consumo brasileiros.
O que a lei atual especifica
A inspeção é guiada pelos parâmetros estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e leis municipais implementadas em Itajaí.
Na legislação atual, qualquer veículo elétrico que cumpra o limite de velocidade e os requisitos de circulação permanece como veículo de mobilidade individual.
Aqueles que excedem os padrões predeterminados são categorizados em diferentes tipos, que dependem de registro com placa e licença.
O registro também permite o rastreamento de veículos roubados, além de aumentar a responsabilidade em casos de envolvimento de terceiros, além de identificar o proprietário em caso de acidentes.
Uma rede de inspeção pode se expandir por todo o Brasil
A experiência de Itajaí já está chamando a atenção de especialistas em mobilidade urbana e pode servir como modelo para outras cidades brasileiras.
Se o período de teste for considerado positivo, a prefeitura considerará a aquisição definitiva de radares para realizar operações de trânsito permanentes.
Na prática, a iniciativa estabelece um dos precedentes iniciais para inspeções eletrônicas apenas de scooters elétricos e veículos autopropelidos no Brasil.
Para muitos especialistas, a medida pode acelerar as discussões nacionais sobre limites de velocidade, responsabilidade dos usuários e regras de circulação em ciclovias.
Enquanto isso, a mensagem das autoridades é clara: A ciclovia não é uma pista de corrida, e agora o radar está de olho naqueles que acreditavam que ninguém estava percebendo.