Oscips podem ter desviado pelo menos R$ 70 milhões

Responsáveis por duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que prestavam serviços a 34 prefeituras do Paraná são suspeitos de desviar pelo menos R$ 70 milhões de dinheiro público repassado para a execução de termos de parceria, sobretudo na área de saúde.

A estimativa é da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam o esquema desde 2011.

Segundo o chefe da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, há indícios de que a suposta organização criminosa atuava no estado desde 2005. Segundo ele, o total desviado pode ser bem maior.

“Os R$ 70 milhões são uma projeção, com base no levantamento que fizemos nos contratos assinados com as duas prefeituras que investigávamos inicialmente. Naturalmente, da análise dos documentos apreendidos hoje podem surgir alguns desdobramentos”, disse Oliveira. As duas prefeituras inicialmente investigadas são Fazenda Rio Grande e Santa Helena.

De acordo com o chefe regional da CGU, após se debruçarem sobre os primeiros indícios de irregularidades que surgiram na prestação de conta de duas prefeituras, os técnicos da CGU constataram que as duas Oscips contratadas para executar os programas públicos, cujas contas não batiam, prestavam serviço a outras 32 cidades do Paraná.

“Verificando os comprovantes das despesas executadas com recursos públicos, identificamos que os responsáveis pelas empresas às quais as duas organizações pagaram por serviços contratados, - com parte das verbas destinadas à execução do programa pelas prefeituras - pertenciam aos próprios dirigentes das Oscips”, acrescentou Oliveira. Despesas pessoais dos gestores das Oscips também eram lançadas na prestação de contas.

A PF e a CGU não confirmaram os nomes das Oscips, nem a relação das 34 prefeituras paranaenses que contratavam as organizações sob suspeita. Oliveira afirmou que, até o momento, não há indícios de participação de servidores públicos no esquema.

Ele reforçou que o desdobramento da Operação Fidúcia, deflagrada hoje (12) em quatro cidades paranaenses (Curitiba, Piraquara, Campina Grande do Sul, Marechal Cândido Rondon e Francisco Alves), dependerão da análise do material apreendido e dos depoimentos.

“Temos, agora, mais 32 municípios para avaliarmos como foi a execução dos programas. Hoje, ainda não temos nem mesmo condições de afirmar quanto do montante foi desviado e o quanto foi devidamente aplicado. Nem temos como dizer se nos outros 32 municípios, em que ainda não aprofundamos os trabalhos, houve a efetiva aplicação dos recursos. Naturalmente, com o material apreendido hoje, vamos aprofundar esse levantamento”, disse o chefe da regional da CGU, garantindo que os programas para os quais as duas Oscips foram contratados foram cumpridos.

Responsável pelo inquérito policial, o delegado federal Carlos Eduardo Vieira Bianchi detalhou que, além de três mandados de prisão temporária já cumpridos em Curitiba, a Justiça Federal expediu 14 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva (quando o investigado é conduzido a prestar depoimento e liberado em seguida) que, até o meio-dia, continuavam sendo cumpridos.

“Vamos analisar todos os documentos a fim de identificar outras eventuais irregularidades e complementar as informações que já constam do inquérito. Não há, até aqui, indícios da participação de servidores públicos no esquema”, afirmou. Ele revelou que os serviços contratados eram cumpridos, mas por valores superiores ao necessário.

“Os termos de parceria eram regulares e os serviços executados. A questão é que essas Oscips recebiam um montante de dinheiro muito superior ao que gastavam. Como são entidades sem fins lucrativos, os valores excedentes deveriam ser devolvidos ou reaplicados. Para evitar isso, os responsáveis simulavam despesas inexistentes”, disse o delegado.