08 de Outubro de 2024 • 08:55
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Assim, estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso.
“Há um estudo das Forças Armadas que quer fazer fibra ótica subaquática em todos rios da Amazônia. Passar na floresta é algo absolutamente complexo. Portanto é mais rápido lançá-las nos rios da região”, disse Berzoini durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. “Para localidades onde a fibra ótica não tenha chegado, a ideia é usar satélites. Ano que vem lançaremos um satélite para comunicação militar que ajudará a levar internet para locais onde a fibra ótica não é acessível”, disse Berzoini ao lembrar que as constantes mudanças tecnológicas encarecem os serviços prestados pelo setor de telecomunicações. Nesse sentido, ele defendeu um tratamento orçamentário diferenciado para esse setor no ajuste fiscal em curso.
Outras ferramentas que Berzoini destacou como relevantes para a inclusão social no Brasil são as emissoras de televisão comunitárias e públicas. “A interatividade é algo que foi definido quando da implantação da TV digital. Temos compromisso de assegurar que essa interatividade seja um instrumento de inclusão social para a população de baixa renda.”
“Testes feitos pela EBC [Empresa Brasil de Comunicação] para avaliar o impacto social [da interatividade da TV com serviços sociais] em João Pessoa [PB] e em uma região de menor inclusão social em Brasília foram muito positivos porque demonstraram que a população pôde acessar o serviço público de forma mais fácil e econômica, inclusive para conseguir emprego. Estimamos ser possível termos um conversor com interatividade a um custo adequado”, acrescentou.
Berzoini defendeu também a desburocratização da radiodifusão no país, de forma a dar mais agilidade aos processos de concessão no setor: “Precisamos de uma legislação extraordinária que dê eficácia para atender aos atuais dispositivos constitucionais, que são extremamente bem formulados e estruturados. E [precisamos] de debates para formularmos propostas que assegurem a liberdade de expressão como pilar da democracia, para que todos os brasileiros se sintam contemplados dentro desse dispositivo”.
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