25 de Abril de 2024 • 20:37
Obras realizadas pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) tem atrapalhado o sono de moradores da Rua Santos Dumont, no bairro do Macuco, em Santos.
Segundo moradores, os trabalhos chegam a passar das 22 horas. Os funcionários da empresa utilizam britadeiras para abrir buracos no asfalto. “Faz uns 3 dias que começou. Começa por volta das 22h, horário que a gente quer dormir e incomoda a noite inteira. Tenho duas cachorras que latem a noite inteira e eu tenho que ver se é alguém ou se, realmente, é o barulho da obra”, diz Elaine Cristina da Conceição.
Segundo a moradora, ela não tem conseguido dormir por causa da obra. “Quarta-feira, eram 4 horas e era uma barulheira insuportável. Não deram satisfação para ninguém (sobre a obra) e está incomodando bastante. Isso não é hora de começar com barulho. Ainda mais com britadeira. Não durmo. Barulho da obra e as cachorras. Imagina a situação”.
Para Elaine, o ideal era que os trabalhos fossem realizados no período da manhã. A mesma opinião é compartilhada por Claudemiro Lisboa Barros. Ele mora em uma casa próxima as obras. “O barulho de britadeira incomoda. Não conheço o motivo de ser nesse horário. Se pudesse ser no período da manhã, seria melhor”.
Um pouco mais compreensivo, Luiz Esteve, também morador da Rua Santos Dumont, pondera sobre a questão do trânsito. “Vieram fazer à noite. Acho que é o único horário para eles trabalharem, com o trânsito menor”.
Mas Esteves não nega o incômodo com o barulho. “É barulho mesmo. Incomoda com aquilo trepidando a noite. O pessoal reclama”.
Comgás responde
Em nota enviada à Redação, a Comgás informou que os trabalhos integram o projeto de ampliação da infraestrutura para distribuição do gás natural em Santos. A concessionária disse que as obras estão regularizadas e seguem as determinações e restrições impostas pela Prefeitura Municipal e Departamento de Trânsito.
A empresa esclareceu que o término das obras estava previsto para ontem (6) e a recomposição do pavimento será feita em padrão igual ou superior ao encontrado antes da implantação da rede. A Comgás lamentou os transtornos causados, mas ressaltou que as obras visam proporcionar conforto, comodidade e segurança aos moradores da localidade.
Prefeitura se posiciona
Segundo a Prefeitura de Santos, a Legislação não limita horários de atuação. Porém, as empresas devem respeitar os limites de emissão de ruídos estabelecidos em Lei. O nível máximo de som ou ruído permitido variam de acordo com a localização da residência. Porém, a média durante o dia é de 50 decibéis na zona estritamente residencial e 70 na área portuária. À noite, o limite é de 45 em zona residencial e 60 na portuária.
Para que se possa configurar uma infração, é necessário que o munícipe forneça seu endereço e indique os horários em que os abusos costumam ocorrer, de modo a viabilizar uma medição nos níveis de ruído emitidos pelo suposto infrator, sempre a partir do interior da residência do reclamante.
A Administração Municipal ressaltou que os reparos dos buracos abertos pela Comgás devem ser executados pela empresa. A Prefeitura afirma que já intimou a Comgás a refazer serviços em 55 pontos da cidade, dos quais 19 foram concluídos.
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