Obama admite abusos e proíbe espionagem de líderes aliados

Em um reconhecimento implícito de que os Estados Unidos espionaram líderes de países amigos, o presidente Barack Obama anunciou hoje que os serviços de inteligência norte-americanos não vão mais monitorar comunicações de chefes de Estado e governos aliados, a menos que esteja em jogo um claro objetivo de segurança nacional.

"Os líderes de nossos amigos e aliados merecem saber que se eu quiser saber o que eles pensam sobre um assunto, eu vou pegar o telefone e chamá-los, em vez de me valer de vigilância", declarou Obama no discurso no qual apresentou reformas na atuação da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês).

A promessa foi uma resposta às revelações do ex-agente da entidade Edward Snowden de que os EUA monitoraram pelo menos 35 dirigentes estrangeiros, entre os quais a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

Obama ressaltou que isso não significa que a NSA deixará de coletar informações sobre as "intenções" de outros governos ao redor do mundo, da "mesma maneira" realizada por serviços de inteligência das outras nações. "Não vamos nos desculpar simplesmente porque nossos serviços podem ser mais eficazes."

A revelação da espionagem de chefes de Estado e de governo e de cidadãos estrangeiros abalou o relacionamento dos EUA com países aliados, colocando em risco a colaboração na área de espionagem e os negócios bilionários de empresas de tecnologia norte-americanas, fontes dos dados transmitidos à NSA.

Em protesto contra a espionagem de suas comunicações, Dilma cancelou a visita que faria a Washington em outubro e defendeu que as companhias de tecnologia armazenassem dados de brasileiros em servidores instalados no Brasil.

Obama disse ainda que os EUA aplicarão aos cidadãos estrangeiros parte das garantias de privacidade desfrutadas por norte-americanos, com o estabelecimento de prazos para o armazenamento de informações e restrições para sua utilização.

Com o anúncio de hoje, Obama tenta resgatar a confiança internacional e adotar uma posição de liderança na discussão sobre os limites da atuação global dos serviços de inteligência, opinou Cameron Kerry, pesquisador visitante do Brookings Institution. "Todo o país coleta informações de inteligência. Quais as normas internacionais que tornam essa atividade legítima?", perguntou Kerry em debate sobre o anúncio.

Obama consolidou diretrizes para orientar a ação da inteligência norte-americana, que deverá coletar dados com o objetivo de realizar contraespionagem, combater o terrorismo, evitar a proliferação nuclear, deter ataques cibernéticos, proteger tropas norte-americanas e aliadas e impedir a desobediência de sanções internacionais.

O presidente também delimitou o que a NSA não poderá fazer. "Em nenhuma circunstância", a agência poderá coletar dados para suprimir a crítica ou o dissenso político, realizar perseguições de natureza étnica, racial, sexual ou religiosa ou conceder vantagem comercial competitiva a empresas ou setores econômicos dos EUA.

Um dos documentos revelados por Snowden mostrou que a NSA monitorou a Petrobrás. Isso levantou suspeita de que a agência estaria realizando espionagem de natureza econômica, o que foi negado pelo governo norte-americano.

Em seu discurso, Obama defendeu a necessidade de um amplo debate sobre a relação entre acesso a dados e privacidade, segurança e liberdade civis e ressaltou que os EUA devem liderar esse processo. "Ninguém espera que a China tenha um debate aberto sobre seus programas de vigilância, ou que a Rússia leve em consideração as preocupações com privacidade de cidadãos de outros lugares."

Fontes no governo brasileiro consideraram positivo o fato de Obama apresentar um novo plano para limitar a espionagem. A presidente Dilma Rousseff ainda estava se inteirando do teor do pronunciamento antes de fazer um comentário oficial.