Nova liminar impede demolição de antigo Museu do Índio

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar à Defensoria Pública impedindo a demolição do antigo Museu do Índio.

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27 JAN 201318h47

O plantão do Tribunal de Justiça do Rio concedeu neste sábado (26) liminar à Defensoria Pública do estado, impedindo a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão foi tomada pelo juiz André Felipe Tredinnick.

A Justiça determina uma multa de R$ 60 milhões caso a decisão seja descumprida. O juiz justifica sua decisão por um documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considera o imóvel, construído há 150 anos, de “valor não apenas por suas características arquitetônicas, mas como memória e identidade dos povos indígenas”, diz o texto da liminar.

A decisão considera ainda que a demolição do prédio seria “injustificável” e um “dano irreparável”. “A Fifa [Federação Internacional de Futebol] manifesta-se por meio de ofício de 24/09/12 que nunca solicitou a demolição do antigo Museu do Índio. Assim, não há nenhuma justificativa para a desocupação do imóvel ou sua demolição”, acrescenta o texto.

Índios resistiram à demolição com protesto pacífico. (Foto: Tânia Rêgo/ ABr)