Menino garante acesso à educação especial na Justiça

Liminar foi obtida pela Defensoria Pública em favor de garoto acometido de um câncer raro

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06 MAR 201512h12

A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão liminar que garante educação especial a um garoto de 10 anos, morador de Praia Grande, na Baixada Santista, portador de Sarcoma de Ewing, uma forma rara de câncer.

O juiz Antônio Carlos Costa Pessoa Martins, da 1ª Vara Criminal do Município, determinou que a Prefeitura disponibilize um professor particular ou um pedagogo da rede municipal de ensino três vezes por semana para o atendimento de educação domiciliar ao garoto, e estabeleceu multa diária de R$ 500,00 caso não haja o cumprimento em 30 dias.

Na ação, a Defensora Pública Danielle Rinaldi Barbosa afirmou que o custeio do ensino adaptado seria inviável para a mãe do menino, que atualmente possui dois empregos e não recebe pensão alimentícia do pai do garoto. Argumentou ainda que o Conselho Nacional de Educação estabelece atendimento especial a alunos em tratamento de saúde.

Sarcoma

O Sarcoma de Ewing prejudica tecidos moles e ossos do corpo, em especial os mais longos como o fêmur, atingindo pessoas na faixa etária de 10 a 20 anos. O tratamento para o tumor compõe-se de sessões de quimioterapia, às quais o garoto se submete, e cirurgia se for necessário.

Por recomendação médica, o menino foi isolado para que não contraísse infecções graves, já que devido ao tratamento quimioterápico teve sua imunidade comprometida, tendo assim que estudar em casa.