Médicos cubanos fazem apelo a Doria para ajudar no combate à Covid-19

MP excluiu ao menos 257 profissionais que residem em São Paulo e atuavam também na Baixada pelo programa Mais Médicos

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08 MAI 2020Por Vanessa Pimentel07h15
Após MP, quem saiu do território brasileiro perdeu o direito de atuar como médico quando voltou ao BrasilFoto: Divulgação

Ao menos 257 médicos cubanos que residem em São Paulo e atuavam também em cidades da Baixada Santista pelo programa Mais Médicos estão impedidos de trabalhar no combate ao coronavírus.

Isso ocorre porque a reedição do programa feita pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória (MP) 890/2019, em agosto, proíbe de reincorporar ao trabalho os profissionais que viajaram após o fim do programa, em novembro de 2018.  

Desta forma, quem foi visitar os familiares ou resolver pendências em seu país de origem perdeu o direito de atuar como médico no Brasil.

Em São Paulo, a condição atinge 257 profissionais da área. Um dos representantes da categoria, o médico cubano Osmany Garmendia diz que, não fosse a MP 890, todos poderiam estar atuando em hospitais de campanha e somando forças à linha de frente do combate à pandemia.

"Estamos agoniados em vermos a situação dos hospitais sem poder ajudar como deveríamos. Estamos tentando contato com João Doria para pedir que ele nos deixe trabalhar", explica Osmany.

A ideia de recorrer ao governador do Estado surgiu depois que Helder Barbalho, governador do Pará, contratou, mesmo com a MP em vigor, 86 médicos cubanos que residem no estado em que governa, mas visitaram Cuba.

"O Governo Federal determinou que os médicos cubanos só podiam trabalhar no Brasil se não tivessem saído do país nos últimos anos. No entanto, o Governo do Estado (Pará) localizou esses profissionais e eles estão habilitados para trabalhar. Eles vão ajudar não só o Governo do Estado, mas como todo o sistema de saúde da região metropolitana (no combate à epidemia)", explicou Helder, após a publicação da contratação, em 22 de abril.

São Paulo

Em 27 de abril, o grupo de médicos afetado pelas condições da MP enviou uma carta ao governador João Doria pedindo para que, assim como no Pará, Doria permita que esses 257 profissionais residentes em São Paulo possam atuar no combate ao Covid-19.

Além do pedido de incorporação dos profissionais ao Sistema Único de Saúde (SUS), o documento mostra o sentimento de insatisfação com as condições impostas pelo Governo Federal.

"Infelizmente, vivemos tempos de caos e nos encontramos presos a dificuldades burocráticas e mal-entendidos políticos que nos impedem de exercer a profissão que amamos, mesmo com o devastador avanço do Covid-19. Estamos dispostos a enfrentar os perigos da pandemia", diz um trecho da carta.

E segue: "Estamos cheios de medo e tristeza devido aos obstáculos que impedem nosso serviço anônimo e solidário no Brasil. Enfrentamos uma luta exaustiva para voltar a fazer o melhor que sabemos - a prática da medicina - auxiliando quem mais precisa. Por esse motivo, portanto, solicitamos que todos os profissionais da saúde que permaneceram no estado de São Paulo e já fizeram parte do programa Mais médicos, sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde de forma emergencial".

A Reportagem entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado para questionar se Doria irá analisar a situação dos médicos, mas não obteve resposta. Enquanto aguardam um posicionamento oficial, os profissionais seguem sem poder trabalhar.

Ministério da Saúde

O grupo ingressou ainda com uma ação contra o Ministério da Saúde para tentar reverter os critérios de seleção para o programa Mais Médicos adotados pelo governo de Jair Bolsonaro. O processo segue em andamento.

No dia 12 de março, a pasta chegou a anunciar chamamento público com cinco mil vagas para médicos que fizeram parte do programa e querem ajudar durante a epidemia, mas só puderam participar àqueles que permaneceram em território nacional.