Justiça suspende depósito de lixo em Peruíbe

Prefeitura revela que já vem tomando as medidas necessárias.

Comentar
Compartilhar
07 SET 2019Por Carlos Ratton08h04
Segundo denúncia do Instituto, resíduos e pedras teriam sido depositados de maneira irregular ao lado do ginásio de esportes.Foto: DIVULGAÇÃO

A juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandenetti, da 2ª Vara Cível de Peruíbe, deferiu tutela antecipada em ação civil pública contra a Prefeitura obrigando imediata cessação do depósito de resíduos sólidos, fiscalização e controle de uma área localizada na Rua José Veneza Monteiro, 541 e adjacências. A ação foi movida pelo Instituto Ernesto Zwarg.

Também obriga a Administração a providenciar a sinalização com placas indicativas alertando sobre as penalidades de futuros descartes e ainda não realizar a supressão da vegetação sem autorização do órgão licenciador competente, no caso, a Companhia de Tecnologia em Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Cetesb), que deverá ter ciência da decisão e informar se há licenciamento ambiental e fiscalização.

Segundo informou a magistrada, a prova preliminar oferecida pelo Instituto dá conta de fortes indícios de que a área está sendo utilizada como uma "espécie de lixão", que pode estar contaminando o solo e a água, "ainda mais considerando a proximidade com a área da lavra da lama negra, recurso mineral de importância não apenas ambiental, mas também histórica e cultural (ver nesta reportagem).

HISTÓRICO

Na ação, o Instituto faz um breve histórico da situação, revelando que, em maio último, em razão das fortes chuvas, em alguns pontos de Peruíbe houve deslizamentos de terra e enchentes, que desabrigaram diversas famílias. O ocorrido na Serra de Itatins acarretou o fechamento da única via de acesso terrestre ao bairro de Guaraú, obrigando a Prefeitura a desobstruir a via, retirar resíduos e implodir pedras que teriam sido depositadas de maneira irregular ao lado do ginásio municipal de esportes, justamente no terreno objeto da ação.

PREFEITURA

Procurada ontem, a Administração Municipal informou que em junho do ano passado, após denúncias de depósito irregular de resíduos na área apontada, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura foi acionada para verificar a situação. Foi constatado junto ao Centro Técnico Regional de Localização/Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CTRF) que o imóvel possuía uma infração ambiental datada de 2008. Foi firmado um Termo de Compromisso para apresentar projeto de Recuperação Florestal da área.

O projeto foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e apresentado para apreciação do CTRF que, após análise, aprovou o projeto e firmou o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) da área em questão.

O projeto contempla o plantio de aproximadamente duas mil mudas de espécies nativas e parte da área ainda irá receber o Pomar de Espécies Frutíferas da Floresta de Restinga. O primeiro passo do projeto é a recuperação da qualidade do solo do local.

O escorregamento de massa da estrada do Guaraú gerou grande quantidade de resíduos, em sua maioria solo, material vegetal e rochas. A Secretaria autorizou o armazenamento do material na área a ser implementado o projeto.

Todo esse material pode ser aproveitado para a recuperação do solo que irá auxiliar no desenvolvimento do reflorestamento e pomar a ser implementado.

A parte ao fundo do terreno já está sendo preparada para plantio e a parte frontal, onde está armazenado o material do escorregamento, está aguardando equipamento para espalhar e planificar o material e possibilitar o plantio.

A Secretaria de Meio Ambiente já possui as mudas para o projeto e estima que em 30 dias a área ao fundo seja concluída e a porção frontal, por depender de máquinas, pode levar um pouco mais de tempo, mas será concluída até o final deste ano. 

Colunas

Contraponto