08 de Maio de 2024 • 12:21
O decreto proíbe a permanência de pessoas e a colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras na faixa de areia / Divulgação/PMG
Como forma de desestimular o turismo de um dia, Guarujá mantém a proibição de acesso às praias durante o primeiro final de semana de retorno a Fase Vermelha do Plano São Paulo. A Prefeitura também segue com barreiras em seis acessos à Cidade, incluindo as travessias de balsas de Santos e de Bertioga.
As medidas de combate a Covid-19 foram publicadas na última segunda-feira (12), conforme o decreto 14.249, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços. Também segue proibida, de acordo com o decreto, a entrada de vans e ônibus com finalidade turística no Município de Guarujá, suspendidas eventuais autorizações anteriormente expedidas.
Praias
O decreto proíbe a permanência de pessoas e a colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras na faixa de areia das praias e logradouros públicos e também segue proibida a oferta de serviço de praia aos hotéis, estabelecimentos congêneres, condomínios e quiosques. O acesso à faixa de areia das praias, durante os finais de semana, está terminantemente proibido, bem como a locação de apartamentos para temporada, inclusive por meio de aplicativos.
Barreiras
Os bloqueios funcionam de sexta a domingo e estão instalados nas entradas da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Há pontos de bloqueio nos acessos à Avenida Áurea Gonzales de Conde, Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo), Avenida Santos Dumont (em frente ao Paço Municipal Raphael Vitiello) e Avenida Lydio Martins Correa (Morrinhos), além das saídas das travessias de balsas de Santos e Bertioga.
Acesso
O acesso é livre aos veículos cujos ocupantes comprovem domicílio no Município, e não apenas ocupação eventual. Também têm passagem liberada os veículos em comprovado exercício de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, além dos motoristas que estiverem transportando alimentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis para o abastecimento local.
Turismo controlado
Os hotéis, pensões ou similares podem receber visitantes com a capacidade máxima de 30% da lotação. Para entrar na Cidade, os hóspedes precisam apresentar o voucher, comprovante de reserva de hospedagem. O documento deverá especificar os dados pessoais dos hóspedes, bem como as datas de check in e check out.
Encontrada alguma irregularidade em todos esses casos, o condutor deverá retornar a sua cidade de origem. Caso o condutor se recuse a retornar, o veículo poderá ser removido ao Pátio Municipal, e seus ocupantes podendo ser conduzidos, também, ao Distrito Policial para lavratura de boletim de ocorrência.
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