Gestão Alckmin oferece suspender fechamento de escolas em troca de desocupações

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quinta-feira (19) que pode suspender temporariamente a decisão de fechar e reorganizar as escolas estaduais a partir de 2016 se os alunos deixarem as unidades invadidas.

O anúncio foi feito pelo secretário Herman Voorwald (Educação), em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes. De acordo com o secretário, a suspensão pode ocorrer apenas 48 horas após a saída dos estudantes.

Segundo documento lido por Voorwald, caso haja acordo, a reorganização será suspensa até que escolas a discutam internamente e, depois, apresentem uma nova proposta ao governo. Tudo isso deve ser feito antes do fim do ano.

Questionado por uma defensora pública se seria possível revogar completamente a reorganização caso as escolas concluíssem que eram contrárias à medida, Voorwald não respondeu e limitou apenas a dizer que haveria discussões nas escolas.

Ao menos 40 unidades foram invadidas por alunos. Dessas, seis foram por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Na última terça (17), Voorwald afirmou que, por obrigação, o governo teria de pedir a reintegração de posse de todas as escolas invadidas.

Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.

Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.

Invasões

O movimento de alunos contra as mudanças na rede estadual anunciadas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) se espalhou e já afeta as aulas de pelo menos 26 mil estudantes, segundo a secretaria da Educação. Nesta quarta (18), a pasta publicou no "Diário Oficial" uma resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede e que a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo nas unidades em que as aulas estão suspensas devido às invasões.

"A secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema. Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos", disse Herman Voorwald (Educação).

Os manifestantes protestam contra a intenção do governo estadual de dividir parte das unidades por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Para isso, a gestão tucana deve viabilizar em 2016 o fechamento de 92 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos -a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes. Ao todo, 754 unidades terão só um ciclo no Estado.

O plano sofreu uma derrota na Justiça nesta segunda (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

As instituições argumentavam, entre outros pontos, que o governo não poderia fechar uma referência na educação de crianças com deficiência. A decisão determina que a escola continue funcionando até que seja provada "a real necessidade do encerramento de suas atividades". Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.

A Secretaria do Estado de Educação do Estado informou nesta quarta (18) que os alunos terão que cumprir os 200 dias letivos. Uma resolução determina que, nas escolas em que estejam acontecendo ocupações, a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo a fim de concluir as atividades escolares.

Conciliação

Nesta quarta-feira (18) a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse de uma das primeiras escolas invadidas, o Cefan, de Diadema (SP).

Os alunos do colégio haviam concordado em desocupá-lo na tarde de hoje, mas isso não aconteceu. Ao analisar o que aconteceria com a escola, um juiz de Diadema decidiu suspender a reintegração de posse do colégio. Uma nova decisão só deverá ocorrer depois de uma audiência de conciliação que deverá ser promovida pelo Tribunal de Justiça na próxima quinta (19).

Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.