Dória exonera funcionários da AGEM

O governador João Doria (PSDB) exonerou ohoje (28) os 20 funcionários da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM). O governo alega que as mudanças visam a economia e que as agências metropolitanas serão reestruturadas para entregar resultados mais efetivos para a sociedade, otimizando recursos.

Na manhã de hoje, os funcionários que se dirigiram ao órgão para trabalhar tomaram conhecimento da mudança. Apenas a recepcionista e um estagiário do diretor executivo, Ricardo Hourneaux, se encontravam no órgão, que fica dentro da Cadeia Velha, na Praça dos Andradas, no Centro de Santos. Eles confirmaram as exonerações.

Ainda de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, um representante dos funcionários seguiu para o Palácio dos Bandeirantes para tentar obter o motivo das exonerações e qual será o destino dos contratos em andamento.

No final da tarde, em nota oficial, o secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado, Marco Vinholi, disse que possui a prerrogativa de adequar seu quadro de pessoal ao seu orçamento, seus programas e projetos.

Os servidores ora demitidos ocupavam cargos comissionados de livre provimento e carregam consigo a prerrogativa de demissão a qualquer momento e está sendo feita a atualização das necessidades de aperfeiçoamento de recursos públicos.

As readequações de recursos humanos efetivadas no estado até o presente momento trarão uma economia aproximada de R$ 75 milhões/ano aos cofres públicos. Nas agências metropolitanas, servidores serão nomeados para cargos respeitando esta premissa e combatendo a lógica dos chamados cabides de emprego.

No caso da AGEM, Marco Aurélio de Almeida e José Carvalho Conceição respondem na Baixada Santista, com direta supervisão do Chefe de Gabinete da Secretária Estadual de Desenvolvimento Regional, Marcelo Sacenco Asquino. Nenhuma função da Agência será prejudicada, ao contrário, será aprimorada para entregar efetivas melhorias à Sociedade.

Sobre a AGEM

A AGEM é uma autarquia do Governo e tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na região. Entre as principais atribuições destaca-se a arrecadação de receitas; fiscalização da execução das leis que dispõem sobre regiões metropolitanas e aplicação das respectivas sanções. Cabe à Agência, ainda, estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução.

Cabe a ela manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, ambiental, que sejam de relevante interesse público. Essas e outras deliberações também são atribuições do órgão.