Decisão sobre ligação Santos-Guarujá sai até agosto

A decisão sobre a ligação seca entre Santos e Guarujá, se ponte ou túnel, e qual o modelo de viabilização econômica da obra, será tomada em meados de agosto. O prazo foi informado pelo representante do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, durante audiência pública convocada pela deputada federal Rosana Valle (PSB), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda-feira (31/5).

A audiência reuniu o Ministério da Infraestrutura; a Santos Port Authority (SPA); a Secretaria de Transportes e Logística do Estado de São Paulo; representantes das prefeituras de Santos e Guarujá; a Associação Comercial de Santos; especialistas no tema e o Movimento Vou de Túnel. Todos manifestaram suas diferentes posições, mas dentro do consenso de que a obra é extremamente necessária, como se prega há mais de 90 anos. 

O Diretor de Novas Outorgas do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, informou que, para garantir recursos para a obra, a ligação seca foi incluída no contrato de concessão da gestão do Porto de Santos, cabendo, então, ao vencedor assumir o custo total ou em parte. O formato financeiro ainda é aprimorado em paralelo com o modelo da concessão. 

O presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, reiterou a defesa do túnel. "Teremos em breve navios de 366 metros de extensão e até de 400 metros. Tecnicamente defendemos o túnel, pois a ponte trará problemas de navegação e de mobilidade urbana”. 

O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, defendeu a opção do túnel por considerá-la a melhor para garantir a expansão do Porto de Santos. 

Casemiro Tércio de Carvalho, executivo de Mercado e Infraestrutura, mostrou as vantagens do túnel e destacou que o modelo proposto pelo Estado de viabilização da ponte faria os usuários do sistema Anchieta-Imigrantes pagarem pela obra, enquanto que o túnel seria custeado apenas pelos que venham a utilizar a ligação submersa.     

O secretário de Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, disse que o Estado resolveu a modelagem financeira para a construção da ponte com a prorrogação do contrato de concessão da Ecovias. João Octaviano reclamou que não recebeu resposta do Ministério da Infraestrutura sobre o estudo técnico da opção da ponte e que “não existe debate aqui porque todos demonstram  estar já definidos pelo túnel”.

O diretor do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, respondeu que o secretário estadual não recebeu a resposta porque a avaliação da proposta da ponte ainda não foi concluída. “Já em relação a uma definição prévia sobre uma opção, o secretário não está certo, pois estamos avaliando abertamente as duas opções e ainda não temos uma definição”, concluiu.    

Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), pediu ajuda das autoridades à região,  afetada pela pandemia. Mauro defendeu o investimento direto do Governo Federal na ligação seca por temer que a obrigação do privado em construí-la venha trazer risco ao processo de concessão da gestão do Porto de Santos. Em relação à ponte, Samarco disse que o contrato da Ecovias, que viabilizaria a obra, já foi estendido e que o valor acenado, de R$ 1 bilhão e 200 mil, não seria suficiente.

O representante do prefeito de Santos, Rogério Santos, Ronald Couto Santos, secretário de Assuntos Portuários, disse que a opção túnel ou ponte vai depender da viabilização técnica e financeira. Para Couto, a Prefeitura apoia as duas opções.  

Jairo de Almeida Lima Neto, diretor de Desenvolvimento Portuário e Logística de Guarujá, que representou o prefeito Válter Suman, pediu que as autoridades envolvidas na definição da obra, seja ponte ou túnel, contemplem os acessos ao aeroporto e às rodovias.

O engenheiro Eduardo Lustosa, do Movimento Vou de Túnel, defendeu a opção imersa por conta dos impactos à região representado pelos acessos à ponte.  

Rosana Valle informou que acabou sendo convencida de que o túnel é a melhor opção técnica por não dificultar as manobras dos navios maiores, a própria expansão do Porto de Santos e as operações do futuro Aeroporto Metropolitano de Guarujá. Márcio Calves, diretor da ACS, parabenizou a deputada Rosana Valle pela iniciativa da audiência: “Estou mais otimista em relação à ligação”.