Cotidiano
Informações iniciais da polícia descartam a hipótese de origem criminosa; incêndio ocorreu na Praia da Enseada
Publicado em 08/04/2015 às 11:41
Compartilhe:
Continua depois da publicidade
Enquanto os proprietários dos 12 quiosques destruídos por um incêndio, na noite de segunda-feira, na Praia da Enseada, em Guarujá, tentavam entender o que aconteceu, a Polícia Civil realizava, ontem, o trabalho de perícia. Informações iniciais dão conta de que o fogo não teve origem criminosa. O incidente não deixou feridos e teria sido motivado por um curto-circuito.
A Prefeitura de Guarujá informou que a Secretaria de Operações Urbanas iniciaria o recolhimento do entulho proveniente do incêndio. O material será destinado ao aterro licenciado. Segundo a Administração Municipal ainda não há como estimar os prejuízos, uma vez que não foi autorizada nenhuma intervenção nas unidades queimadas.
Ainda de acordo com a Prefeitura, após os trabalhos da perícia, as conversas com a Associação da Orla de Guarujá — entidade que representa os quiosqueiros — continuarão.
Continua depois da publicidade
A Advocacia Geral do Município (AGM) informou que tramita na Justiça o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Advocacia Geral da União (AGU), referente aos quiosques de Guarujá. A Prefeitura aguarda um parecer da AGU sobre a situação.
Decisão judicial
Uma decisão judicial, proferida em 2009, pela 4ª Vara da Justiça, que culminou na assinatura do TAC, informa que os quiosques da Enseada já teriam que estar fora da faixa. O documento determina a demolição de todos os quiosques da Enseada.
Continua depois da publicidade
O argumento é que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por qualquer tipo de empreendimento comercial. Em 12 de agosto último, a Prefeitura começou a cumprir o TAC e demoliu quatro quiosques, sob o argumento de estarem desativados.
