Candidatos do Conselho Tutelar de SV denunciam supostas irregularidades na votação

Urna não lacrada, falta de guardas municipais, locais de votação trocados no dia da votação e até candidatos fazendo boca de urna. Essas irregularidades teriam sido cometidas na eleição dos membros do Conselho Tutelar de São Vicente, segundo denunciam candidatos e fiscais ouvidos pelo Diário do Litoral.

Entre os que apontam a situação estão os candidatos Raphael Wendell e Elaine Bastos Lugão e a fiscal Jéssica Ribeiro. Cada candidato ao cargo de conselheiro tutelar poderia indicar até cinco fiscais para acompanhar a votação. Jéssica atuou como fiscal de Elaine.

A votação ocorreu no último domingo. Quarenta candidatos concorreram às dez vagas de conselheiros titulares e dez vagas de conselheiros suplentes.

As supostas irregularidades fizeram 18 candidatos criarem um grupo no WhatsApp (aplicativo de conversa por celular). Alguns membros desse grupo vão acionar, juntos, a Justiça e encaminhar uma denúncia ao Ministério Público Estadual na próxima semana.

Segundo relata Jéssica, ela encontrou urna sem lacre ao inspecionar a escola Duque de Caxias, na parte da tarde, na escola Duque de Caxias. “As responsáveis pelo local de votação não receberam nenhum treinamento. Eu informei a elas que aquilo era um crime eleitoral”. Ela fez questão de registrar a queixa na ata de votação.

Em outra escola, conforme a fiscal, a irregularidade constatada foi a ausência do papelão usado pela Justiça Eleitoral para dar privacidade ao eleitor na hora dele votar.

Elaine relata ter encontrado em outro local de votação duas mesas para votação, no meio do pátio e não em uma sala de aula, como nos outros locais de votação.

Um candidato com seu nome escrito na camisa foi visto – e filmado por celular – no local de votação, afirmam os denunciantes. Outra imagem também registrada pelo grupo é a de uma faixa afixada em uma casa que fica em frente a um local de votação, o que também não estaria correto.

Elaine Lugão conta ainda que os candidatos se surpreenderam com a mudança de um local de votação – o que reúne a zona 177. “Estava em uma escola no Humaitá e foi transferido para o Jardim Paraíso”.

‘TSE deu as costas’

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, João Carlos Franca afirmou, ontem à noite, já ter conhecimento de todas as denúncias.

Segundo Franca, a falta de estrutura para as eleições de conselheiros tutelares se deu em todo o País. “O Tribunal Superior Eleitoral deu as costas. Não colaborou. Apenas emprestou umas urnas de lona, cheias de pó”.

A falta de infraestrutura para o pleito resultou na moção de repúdio, elaborada pelo Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência.

O documento aponta “o descaso do Poder Público para com as primeiras eleições unificadas dos Conselhos Tutelares de todos os municípios do Brasil, ocorridas no último domingo”.

Ainda de acordo com a moção de repúdio, “em razão do absoluto descaso com que se trata a infância e juventude no Brasil, não é exagero dizer que o último 4 de outubro também marcou a pior eleição já realizada na história do País: despreparo e insuficiência das equipes de mesários; logística inadequada para atender os eleitores; subdimensionamento da demanda esperada; longas e intermináveis filas de espera”, entre outras irregularidades.

Franca ressaltou que “os candidatos que perderam disputaram o mesmo jogo dos que ganharam”.

O presidente do órgão informou que hoje está sendo publicado um edital com todas as etapas a serem cumpridas até a posse dos eleitos, o que deve ocorrer até o dia 10 de janeiro. Nesse informe estão fases como a análise de recursos, homologação, formação dos conselheiros e a efetiva posse.