Câmara vai acompanhar projeto do Aeroporto de Guarujá

Gilberto Benzi (PROS) lidera a comissão especial criada no Legislativo

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18 NOV 201310h34

Com a garantia dada pelo vice-presidente Michel Temer de que Guarujá terá a outorga (direitos) do Aeroporto Civil Metropolitano já na segunda quinzena deste mês, a Câmara de Vereadores aprovou na última sessão a criação de uma comissão especial para acompanhar o andamento do projeto. A comissão será presidida pelo vereador Gilberto Benzi (PROS), autor da proposta, e terá como membros os Marcelo Squassoni (PRB), Ronald Nicolaci (PROS), Jaime Ferreira, o Jaiminho (PROS) e Walter dos Santos (PSB).

De acordo com Benzi, a ideia é que a Câmara participe e acompanhe ativamente dos projetos considerados centrais para o desenvolvimento da cidade, no caso os do Túnel Santos-Guarujá, Porto de Guarujá e agora o do Aeroporto Civil Metropolitano.

“Agora, com a comissão especial referente ao Aeroporto Civil Metropolitano, a Câmara passa a ter liberdade de ação nos principais projetos da cidade.

Empreendimentos interligados e que podem alavancar exponencialmente o patamar de Guarujá e Vicente de Carvalho nos cenários estadual e nacional. E como vereadores nossa missão é trabalhar em conjunto, para que os projetos tragam desenvolvimento e melhores oportunidades para nossa população”, acredita.

Após outorga, a Administração Municipal tem 120 dias para providenciar o modelo da licitação do empreendimento (Foto: Luiz Torres/DL)

Diferente das comissões permanentes da Câmara, que só podem atuar quando algum projeto ou denúncia dá entrada na Casa, as comissões especiais podem agir, tendo o poder de acompanhar passo a passo cada obra, convocar as empresas para dar explicações, promover audiências públicas, participando desde a elaboração até a conclusão da obra.

Conforme explicou Benzi, com a outorga a cidade terá o direito de administrar o Aeroporto Metropolitano, fazer a concessão para uma empresa, ou escolher uma parceria público-privada. “E a Câmara quer estar a par desses trâmites, provocar o debate e colaborar para a melhor decisão”, finaliza.

Outorga

Após receber a outorga, prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) informou que a Administração Municipal terá 120 dias para providenciar o modelo da licitação do empreendimento. A expectativa da prefeita é de que nesse prazo a Prefeitura dê entrada no pedido de Estudo de Impacto-Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima), aval que só deve vir em um ano.

Embora lamente que o aeroporto civil não esteja viabilizado para a Copa do Mundo, em junho do próximo ano, Maria Antonieta de Brito ressaltou que as Forças Armadas já liberaram as pistas da Base Aérea de Santos para uso exclusivo das seleções que vão participar do Mundial.