Câmara de Praia Grande pode ter seis cadeiras a menos a partir de 2021

Em 2021, a Câmara de Praia Grande poderá ter seis vereadores a menos. O projeto de redução de cadeiras legislativas foi apresentado na sessão de ontem e deve ser votado na próxima semana.

Se aprovado, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 681 altera a redação do artigo 12, que dispõe sobre o número de vereadores, e em 1º de janeiro de 2021, a Câmara será composta por 15 cadeiras.

Atualmente, são 19 parlamentares. No entanto, a partir da próxima Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2021, haverá automático aumento, em frente à previsão contida no atual artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, passando de 19 para 21 vereadores. Isso porque, conforme a lei, o número de Vereadores deve ser proporcional à população do Município.

Segundo a vice-presidente da Câmara, Janaina Ballaris (PT), os vereadores se reuniram após a veiculação de uma matéria dizendo que Praia Grande é a Câmara mais cara do Estado de São Paulo. "Foi uma matéria equivocada, porque levando em conta só a Baixada Santista, somos a quinta, atrás de Santos, Cubatão, Guarujá e São Vicente", esclareceu. "Assim, um coletivo de vereadores se reuniu e decidiu dar uma resposta à população, reduzindo o número de vereadores. Vai ser mais difícil buscar a reeleição, mas temos que mostrar para a sociedade que estamos buscando mudanças políticas", completou.

O presidente Ednaldo dos Santos Passos (SD), o Reco, também falou sobre a resposta à população. "Tudo que a Câmara Municipal de Praia Grande pode fazer para dar a resposta merecida à população está fazendo. Tenho certeza que a população ficará do nosso lado".

Conforme o texto do projeto, o reflexo dessa alteração automática está totalmente incompatível com o grave problema financeiro pelo qual passa o Brasil, como alto índice de desemprego, redução de investimentos e retração da arrecadação tributária. "Diante dos grandes desafios econômicos e políticos, a classe política de Praia Grande deve dar sua contribuição também para garantia do bem comum. A redução do número de vereadores é um bom exemplo disso", sugere o texto.

A redução de seis cadeiras e, consequentemente, 12 assessores de vereador, garantirá economia anual na ordem de R$ 4.374.000,00, só com folha de pagamentos. Ainda segundo o texto do projeto, essa economia permitirá que outros investimentos públicos sejam realizados na saúde, educação e segurança, e não compromete a representatividade legislativa do povo praiagrandense.

Assinaturas

"Estão comentando que foi uma ideia do Prefeito, mas muito pelo contrário, foi um projeto assinado por 14 membros da Casa em conversas sobre a situação do País", esclareceu o vereador Hugulino Alves Ribeiro (PMDB).

Assinaram o presidente da Câmara Ednaldo dos Santos Passos (SD), a vice-presidente Janaina Ballaris (PT), o primeiro-secretário Marcelino Santos Gomes (PMDB), e os vereadores Alexandre Correa Comin (PTB), Dimas Antonio Gonçalves (PEN), Eduardo Pádua Soares Jardim (MDB), Eduardo Rodrigues Xavier (PMDB), Hugulino Alves Ribeiro (PMDB), Isaias Moises dos Santos (PTB), João Alves Correa Neto (PSC), Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB), Natanael Vieira de Oliveira (PRP), Roberto Andrade e Silva (PMDB), Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSDB).

O vereador Leandro Avelino falou sobre a insatisfação da classe política, por temer baixa representatividade. "Nenhum partido vai deixar de ser representado. Será mais difícil, mas quem tem trabalho vai conseguir a mesma coisa. O importante para pensarmos nesse tempo é: 15 vereadores são suficientes para atender a cidade de Praia Grande? Mudaremos o cenário, mas será mais seletivo, por isso eu assinei".

A votação deve acontecer já na próxima sessão, no dia 4 de junho. Para ser aprovada, é necessário voto favorável de dois terços da Câmara (13 vereadores).