Câmara de Cubatão vai investigar Marcia Rosa

Vereadores de Cubatão acolhem denúncia apresentada por munícipe. Comissão terá prazo de 45 dias, renováveis por mais 45, para concluir investigações

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21 MAI 201410h15

Oito votos favoráveis e três contrários. O placar era esperado e se confirmou ontem na Câmara de Cubatão, na criação de uma Comissão Processante para apurar denúncias contra a prefeita Marcia Rosa (PT) e seu vice, Donizete Tavares (PSC).

Se manifestaram a  favor do recebimento da denúncia os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho Heliodoro (SDD), César da Silva Nascimento (PDT), Ivan Hildebrando (PDT), Fábio Alves Moreira, o Roxinho (PMDB), Ademário da Silva Oliveira (PSDB), Aguinaldo Araújo (PDT), Severino Tarcício da Silva, o Dóda (PSB), e Ricardo de Oliveira, o Queixão (PMDB). Votaram contra a denúncia o presidente da Câmara, Wagner Moura (PT), Jair Ferreira Lucas, o Jair do Bar (PT), e Fábio Moura (Pros).

Um sorteio definiu os três membros da comissão: o presidente será Roxinho (PMDB); o relator, César Nascimento (PDT);  e Jair do Bar (PT) fica como terceiro membro. 

As denúncias foram apresentadas por Ricardo Santos Araújo. Informações obtidas pela Reportagem apontam que ele seria ligado a um dos principais opositores do Governo, Dinho Heliodoro.

 Defensores da prefeita Marcia Rosa compareceram na sessão de ontem (Foto: Luiz Torres/DL)

Lista é grande

O vereador Ivan Hildebrando (PDT), mesmo lendo de forma rápida, demorou quase 25 minutos para elencar todas as supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela Administração Municipal. Tudo em meio aos gritos e apitos vindos das galerias, lotadas e divididas entre partidários de Marcia Rosa e opositores ao Governo.

Desvio de verba federal, não realização do festival Danado de Bom e do Carnaval, atraso no pagamento a funcionários de empresas que prestam serviço à Administração foram alguns itens elencados pelo denunciante. Muitas das supostas irregularidades são consideradas frágeis.

A comissão vai começar os trabalhos em cinco dias e terá prazo de 45 dias, prorrogáveis por mais 45, para concluir os trabalhos.

A definição de quem iria compor a Comissão Processante foi tumultuada. Os vereadores Dinho Heliodoro e Ademário apontavam o descumprimento do Parágrafo 8º do Artigo 58 do Regimento Interno da Câmara, tratando da proporcionalidade dos partidos na comissão. O artigo tem texto considerado dúbio, o que poderá fazer com que Dinho Heliodoro e Ademário  contestem, na Justiça, a formação da comissão.

Roxinho afirmou ao Diário do Litoral que não teve acesso a todo o teor das denúncias. “Quando um munícipe dá entrada a um pedido de impeachment, só a Presidência fica a par. Agora é que o material virá para a comissão”.

Principal opositor de Marcia Rosa na Câmara, Dinho Heliodoro - que chegou a ser secretário municipal no primeiro mandato da petista -, classificou a instalação da Comissão Processante como “uma vitória da Câmara e uma vitória da democracia”. “A principal função de um vereador é fiscalizar”, completou o parlamentar.

Dinho  Heliodoro também não quis apontar uma, entre a enorme lista apresentada pelo denunciante, como sendo a denúncia mais grave.

Serenidade

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo, a Prefeitura recebeu a informação da abertura da comissão “com serenidade e  respeito entre os poderes”.
Toledo destacou que boa parte das supostas denúncias apontadas pelo munícipe são referentes ao primeiro mandato de Marcia Rosa (2009 a 2012). “Ele pede o impeachment do vice, que na época nem estava na Administração, era vereador. Vários dos fatos abordados se referem ao primeiro mandato, que já foi julgado pelo povo nas urnas”

Na avaliação do secretário, as supostas denúncias “não têm um fato concreto, objetivo. Ele entende, por exemplo, que o parque ecológico não está sendo bem cuidado”. A Administração Municipal, explicou, vai fornecer todas as informações que forem solicitadas pela Comissão Processante.

Em nota encaminhada à Imprensa, a Prefeitura afirma que “respeita a decisão da Câmara de aceitar a abertura do processo de investigação da denúncia apresentada por um cidadão”

Ainda segundo a Administração, “o pedido carece de qualquer tipo de fundamentação jurídica. Uma prova disto foi o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo Municipal, composta pelos próprios vereadores”.