Audiência Pública discute uso e proibição da “pulseira do sexo” no dia 17

A proibição das pulseiras será um dos temas da audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Cubatão, no próximo dia 17, a partir das 14 horas. A iniciativa é do vereador, José Aparecido dos Santos (Dédinho/PSB), autor do projeto de lei que proíbe a venda dessas pulseiras coloridas de silicone no comércio local. 

De acordo com a assessoria jurídica do vereador, o projeto de lei está na Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Casa Legislativa para análise. Assim que a CJR der o parecer, a matéria retornará ao plenário para apreciação e votação, para então seguir ao Executivo para sanção.

Segundo a assessoria de Dédinho, serão convidados a participar da audiência pública padres, pastores, diretores de escola e profissionais de saúde mental infantil. O objetivo, segundo esclareceu a assessoria, é orientar e conscientizar a população sobre a importância de coibir violência e os abusos contra as adolescentes que fazem uso das pulseirinhas.

Além disso, o vereador pretende formar uma frente informal reunindo pessoas da sociedade e autoridades para aumentar a vigilância sobre crianças e adolescentes. Em Santos, o vereador Arlindo Gomes Barros (PSDB), atendendo à queixas de pais e educadores, também apresentou projeto de lei na Câmara que dispõe sobre a proibição do uso desses adereços nas escolas.

Segundo o vereador, a propositura tramita na Comissão de Justiça e Redação (CJR) do Legislativo, e deverá ser pautada para votação na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar.

Arlindo Barros disse que no último dia 11 de abril foi realizada audiência pública para discutir ações para coibir os abusos e uma nova audiência deverá acontecer após a votação do projeto na Câmara.

O parlamentar, que sugere reuniões e confecção de cartilhas nas escolas, citou ainda cidades como o Rio de Janeiro (RJ) e Navegantes (SC) que instituíram leis proibindo o uso das “pulseirinhas”.

Arlindo afirma que serão convidados para a próxima audiência educadores, pais e alunos com o objetivo de conscientizá-los a combater a violência e os abusos com o uso da pulseirinha. “São dez cores que significam desde um abraço ao sexo propriamente dito”, enfatizou Arlindo.

A “brincadeira” consiste em que um garoto tente arrebentar a pulseira do braço da garota. Caso o adolescente consiga arrebentar o adereço, ganha a prenda e o “carinho” que ela simboliza, da garota. Por exemplo, se a cor da pulseira arrebentada simboliza um abraço, o garoto ganha um abraço, e assim por diante.

Mortes

As brincadeiras com as pulseiras já foram relacionadas pela polícia ao estupro de uma menina, em Londrina (PR) e à morte de duas adolescentes, em Manaus (AM).