Aneel prevê regras de ciclo tarifário até abril de 2015

O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Brandão, afirmou nesta sexta-feira, 25, que as regras do quarto ciclo tarifário das distribuidoras devem ficar prontas antes de seu início, em abril de 2015, diferentemente do que ocorreu no anterior.

"A nossa expectativa é ter o conjunto de regras já aprovado antes do início do ciclo, diferentemente do que ocorreu no último ciclo. No primeiro ano do terceiro ciclo, a regra não estava pronta ainda", disse durante o evento Setor Elétrico - Cenário Atual e Perspectivas, promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).

Segundo Brandão, esse é um "mote" que está na agenda da Aneel, "fechar a definição da metodologia antes do início do ciclo". Ele não soube precisar, no entanto, se isso ocorrerá já neste ano.

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Leilão

O diretor da Aneel, José Jirhosa Júnior, disse hoje que existe capacidade de geração descontratada suficiente para cobrir a demanda descontratada estimada em mais de 3,3 GW médios, e que será negociada em leilão no próximo dia 30. Mas ele lembrou que cabe a cada empresa decidir se entra ou não no leilão. Jirhosa citou a Petrobras, Furnas e Chesf entre as companhias com oferta descontratada. Segundo ele, a lista dos habilitados deve ser publicada ainda hoje.

O leilão é considerado fundamental no setor elétrico para eliminar a exposição involuntária ao mercado de energia de curto prazo e que levou a um rombo de R$ 4,7 bilhões, apenas em fevereiro. Hoje, um grupo de 10 bancos assina o contrato de empréstimo com a CCEE, no valor de R$ 11,2 bilhões para cobrir o rombo, não só de fevereiro como também de março e abril - cujos valores ainda não foram divulgados. A energia a ser contratada no leilão do dia 30 será disponibilizada a partir de maio.