Alberto Mourão aborda desafios da Cidade na Câmara

Orçamento Municipal, cenário econômico, saúde, educação, segurança, geração de emprego e transporte público, foram alguns dos temas abordados pelo prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, que abriu a 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal, quarta-feira (20).

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assim como na Constituição Federal, a exposição dos temas relacionados ao plano de governo e outro assuntos pode ser feito por meio burocrático, mas o atual chefe do Executivo optou por fazer isso pessoalmente. “Minha vinda também cumpre o papel constitucional de que, ao invés de enviar mensagem escrita e fria, procuro vir no início da sessão da Câmara, em respeito ao poder constituído ao Legislativo. Esta é uma forma de reverenciar o voto dado para cada ente da Casa e de estreitar as relações necessárias que a sociedade espera de nós”.

Mourão ainda fez uma análise sobre os primeiros 45 dias de gestão e falou sobre o planejamento do Orçamento Municipal, abordando quedas na reserva de contingência (fundo reservado para gastos emergenciais), na capacidade de investimento e também no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo o prefeito, o quadro fez com que agisse com cautela no início da gestão. “Aprofundei-me na questão fiscal do Município e, por cautela, decidi tomar algumas medidas para evitar o comprometimento do orçamento deste ano”, disse.

Sobre a temporada de verão, Mourão destacou a redução dos índices de criminalidade e sucesso das tendas culturais do projeto Estação Verão. “O Show do Verão foi um grande projeto cultural e turístico na década de 90 voltado à família, mas infelizmente, o cenário atual mudou e, por questão de segurança, preferimos evitar grandes aglomerações com shows de grande porte. Optamos pelas tendas e observamos que a repercussão foi boa. Foi um projeto-piloto que pode se aprimorar“.

Ainda na questão da segurança, Mourão garantiu que continuará lutando pelo aumento do efetivo da Polícia Militar no Município e que buscará meios para viabilizar a implantação da Operação Delegada e a contratação de mais Guardas Civis Municipais. “O apoio dos vereadores para equidade no efetivo da PM é importante. Não quero privilégios, só equidade, com mais 123 homens a mais no nosso Município”, destacou o prefeito, ressaltando a necessidade de uma ação voltada ao menor, para que sejam identificadas as causas dos problemas relacionados aos infratores.

Para saúde, a ação preventiva foi a tônica do discurso. “A porta de entrada do sistema de saúde é a prevenção, que são uma responsabilidade das unidades básicas de saúde. Minha prioridade é voltar a reestruturar a rede de unidades básicas de saúde. Para isso, vamos buscar ajuda do Governo Federal. Durante este primeiro semestre, vou preparar projetos para ampliar, reformar e equipar as unidades e, gradativamente, sentindo segurança, contratar mais profissionais”, cogitou o prefeito.

Para o transporte, o estudo de Origem e Destino deve beneficiar milhares de usuários de transportes coletivos. O prefeito também fez questão de falar do empenho para elaboração de um arranjo produtivo para gerar novos empregos.

Finalizando, Mourão pediu o apoio dos vereadores para continuidade da parceria em prol da sociedade praia-grandense, deixando uma reflexão. “Nada disso será importante sem algumas coisas básicas. Humanização é uma palavra bonita, mas não está ligada simplesmente ao sorriso e cumprimento mecânico. A humanização passa por três pilares: acesso ao serviço público, informação e a equidade”.

Presidente da Câmara, o vereador Sergio Luiz Schiano de Souza, conhecido como Serginho Sim (PSB), se disse honrado em contar com a participação do prefeito. “Com o espírito harmônico que rege a relação democrática entre os três poderes, tivemos a honra de receber nessa casa a principal autoridade de nossa Cidade. A autoridade política dele foi reafirmada pelo voto da população e de um grupo político do qual faço parte, que cooperou para que fosse conduzido pela quarta vez ao cargo, com a confiança de que realizará obras e serviços que a população necessita e deseja”, considerou.

Líder do prefeito

Em ofício nº 102/2013 enviado ao Legislativo Municipal pelo chefe do Executivo, foi indicado como líder do prefeito na Câmara o vereador Roberto de Andrade e Silva, o Betinho da Educação (PMDB), e como vice-líder o vereador Ednaldo Santos Passos, o Reco (PDT).