Agilidade na concessão de benefícios é um alívio, dizem segurados

A notícia da redução de tempo no agendamento eletrônico e na concessão de benefícios é um alívio para os segurados do INSS da Baixada Santista. O Plano de Ações Prioritárias foi lançado, na última semana, pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. A meta é conceder os benefícios aos segurados em, no máximo, 45 dias. O mutirão é voltado principalmente para o eixo Rio/São Paulo.

A medida favorecerá pessoas como a professora Olga Farias, que esperou cerca de nove meses para o atendimento da contagem do tempo de sua aposentadoria. “Agendei a contagem no dia 24 de novembro e só hoje (10 de agosto) fui atendida aqui na Previdência. Agora tenho que agendar uma nova data para dar entrada no pedido da aposentadoria”, disse ela. Olga já tem idade, mas precisa acertar o tempo de contribuição para dar entrada no benefício.

“Vai ser muito bom porque quando a gente vem à Previdência é um sufoco. Mandam falar com um, depois com outro e demora muito”, comentou o aposentado Lauro Aguiar, 69 anos, que foi a agência do INSS pedir um documento exigido pela Prefeitura para a requisição de desconto no IPTU.

Terezinha de Jesus dos Santos Salor deu entrada no seu pedido de aposentadoria, na última sexta-feira, e ficou aliviada ao saber da novidade. “Que bom que vai ser mais rápido. Quanto antes sair a minha aposentadoria melhor”.     

A gerente-executiva do INSS na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Ivete Rocha Bittencourt, destacou que o tempo de concessão de benefícios de aposentadoria, pensão, licença maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, entre outros, leva, em média, 36 dias, na Região. “Claro que há processos que apresentam pendências. Estes benefícios que chamamos de ‘antigos’ chegam a levar até 163 dias para sair, mas a nossa meta é cumprir a determinação do ministério, tentando conceder este benefício, em até 45 dias”, salientou Ivete ressaltando ainda que será um desafio considerando os processos que dependem de outras agências, por exemplo, “de segurado que veio de outro estado para a Região. Dependemos dessa interligação entre agências para liquidar alguns processos”.

De acordo com o ministro, o objetivo é acabar com o estoque de processos de benefícios, reduzir o tempo de espera entre o agendamento eletrônico e o atendimento nas agências da Previdência e acabar com as pequenas filas que persistem nas portas de algumas agências antes do horário de abertura. O ministro garantiu que todos os processos de segurados já em andamento serão solucionados até o final deste ano. 

Segundo a gerente-executiva, para atender o plano do Ministério, os 92 servidores, das sete agências da Região, farão horas extras e serão capacitados. Ivete conta ainda com a contratação de mais funcionários para melhor atender os segurados, nesse processo, porém, afirmou que as contratações devem ocorrer somente em 2008. “O Ministério da Previdência deverá abrir concurso público para contratar duas mil pessoas para as agências de todo o país, mas nós ainda não sabemos o número de vagas destinadas para cada agência”.   

A gerente regional do INSS disse que o agendamento eletrônico pelo número 135, cujo tempo de espera para o atendimento na agência é de 171 dias, deverá cair para 30 dias. Quanto as filas “residuais” — que se formam antes da abertura da agência — já foram reduzidas, principalmente em Cubatão e São Vicente, de acordo com Ivete. “Desde janeiro de 2006, o atendimento ao público está sendo feito das 7 às 17 horas, para diminuir essas filas. Antes as agências abriam das 8 às 18 horas”.

Outra meta do Ministério é reduzir o período entre o agendamento e a realização da perícia médica, em todo o país, em até 5 dias. A média nacional é de 7 dias, mas chega a até 29 dias na Capital paulista. Para isso, serão contratados mais 250 médicos ainda este.

Mutirão

Desde abril, quando o INSS decidiu acabar com o estoque de 470 mil processos que precisavam de análise em todo o país, houve um desrepresamento de 116.583 processos, o equivalente a 24,8% do total. Neste início de agosto, o estoque é de 353.417 processos represados. Desse total, mais de 50% são do eixo Rio/São Paulo, sendo 137.833 (39%), de São Paulo e 39 mil (11%), do Rio.