Progresso Econômico vs. Direito ao Sossego: Barulho tem se tornado o pesadelo dos moradores

O desenvolvimento urbano, impulsionado pelo crescimento econômico, é fundamental para a criação de empregos, atração de investimentos e estímulo ao comércio local, proporcionando assim um ambiente mais próspero e bem estruturado para os residentes. No entanto, esse avanço não está isento de desafios. Um dos mais notáveis é a questão do barulho excessivo, que coloca em xeque o direito dos moradores ao sossego. Atualmente, existe um dilema importante sobre como conciliar o progresso da cidade com a qualidade de vida dos moradores.

O direito ao sossego é considerado uma questão de saúde pública. Estudos mostram que a exposição contínua a níveis elevados de ruído pode levar a problemas de saúde como estresse, insônia e doenças cardiovasculares. Nos primeiros seis meses de 2023, o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura de São Paulo registrou um aumento de 41% nas reclamações de barulho, totalizando 19.176 chamados. Em comparação, o mesmo período de 2022 teve 13.536 chamados. 

Um exemplo é a popularidade crescente do beach tennis que tem causado problemas de poluição sonora em bairros residenciais. Moradores relatam perturbações constantes devido ao barulho das raquetadas, gritos dos jogadores e música alta, especialmente nos fins de semana. A situação é particularmente problemática para pessoas que trabalham em home office e para famílias com crianças pequenas.

O Parque do Ibirapuera, o Estádio do Morumbi e o Allianz Parque também têm gerado reclamações de moradores devido ao barulho de shows e eventos. Associações de bairro têm levado suas queixas à Justiça, alegando que os eventos excedem os limites de ruído permitidos por lei e estão interferindo em suas atividades diárias, no descanso e na saúde de pessoas idosas, crianças e portadores de necessidades especiais.

O surgimento de "dark kitchens" em bairros residenciais de São Paulo tem causado transtornos significativos para os moradores locais. Comparado ao ruído de uma turbina de avião, o som emitido pelas operações dessas cozinhas fantasmas chega a ultrapassar os limites legais de decibéis. Essas cozinhas, que surgiram como um modelo de negócio durante a pandemia, funcionam em galpões industriais e estão sendo alvo de ações judiciais e reclamações por parte dos moradores.

Por outro lado, o progresso urbano é inevitável e necessário. O desenvolvimento de novas infraestruturas e centros comerciais é vital para o crescimento econômico e a geração de empregos. No entanto, construções, estabelecimentos de lazer e shows musicais frequentemente resultam em níveis elevados de ruído, que afetam os bairros residenciais próximos. O conflito surge quando o direito ao sossego dos moradores colide com as necessidades de desenvolvimento urbano. Enquanto as cidades precisam crescer e se modernizar, os residentes têm o direito de desfrutar de suas casas sem constante perturbação.

Para equilibrar o direito ao sossego dos moradores com as necessidades de desenvolvimento urbano, diversas estratégias podem ser adotadas. Planejamento urbano adequado, zonas residenciais protegidas e horários de operação restritos para atividades ruidosas são ações importantes. A tecnologia também pode ajudar, através do uso de barreiras acústicas e equipamentos silenciosos. Leis sobre poluição sonora devem ser rigorosamente fiscalizadas, com monitoramento contínuo dos níveis de ruído. A comunicação aberta e a mediação de conflitos podem facilitar o entendimento entre todas as partes envolvidas.

O dilema entre o direito ao sossego e o progresso urbano é complexo e requer uma abordagem diversificada. Através de planejamento cuidadoso, uso de tecnologia e legislação rigorosa, é possível encontrar um equilíbrio que beneficie tanto os moradores quanto as cidades em crescimento.

*Cris Monteiro é vereadora em São Paulo