TJ de SP determina volta do ex-médico Roger Abdelmassih, 73, para a prisão

Decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu benefício de prisão domiciliar concedido a Roger Abdelmassih, 73. O parecer do desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido de mandado de segurança para que o ex-médico fosse mandado de volta ao presídio de Tremembé, no interior paulista.

Na decisão, o desembargador diz que presos com histórico de evasão só podem receber o benefício da prisão domiciliar em "hipótese de absoluta necessidade".

Condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes, Abdelmassih teve a prisão domiciliar concedida pela juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik Oliveira Armani, no último dia 21.

Na decisão, a juíza atribuía a progressão da pena à falta de condições do presídio em oferecer tratamento médico ao preso, que sofre de cardiopatia grave.

De acordo com laudo médico que embasou a decisão, porém, a saúde do ex-­médico requer um tratamento clínico sem estrutura específica, com medicamentos "facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital".

Abdelmassih estava internado havia pouco mais de um mês no Hospital São Lucas de Taubaté para tratar de uma pneumonia quando recebeu o benefício. Ele teve alta dois dias depois da concessão da prisão domiciliar, no dia 23, quando se mudou para o apartamento de alto padrão em que mora sua mulher, a procuradora Larissa Sacco Abdelmassih, e os dois filhos do casal, na zona oeste de São Paulo. Ele usa uma tornozeleira eletrônica.

O caso

Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.

O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas -sem o marido e sem enfermeira presente- os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.

Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.

Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.