Doria revoga reajuste do ICMS sobre alimentos e medicamentos genéricos

O governador João Doria (PSDB) revogou as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimento, medicamentos genéricos, insumos agropecuários e de energia elétrica aos produtores rurais de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, data em que as novas regras começariam a valer.

O aumento do imposto integrava o pacote de ajuste fiscal que o governo aprovou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de equilibrar as contas públicas. A lei previa um aumento na carga tributária de 12% para 13,3%.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), se a nova regra entrasse em vigor, os medicamentos poderiam ficar de 3% a 5% mais caros para quem compra direto no balcão da farmácia, dependendo do remédio.

O governo informou que a suspensão foi feita por causa do prolongamento da pandemia de Covid-19 no Estado e para não gerar prejuízos à população e aos segmentos econômicos impactados com a medida.

Ainda de acordo com o governo estadual, o ajuste fiscal e a reforma administrativa feita em 2020 são necessários para cobrir um déficit estimado em 2021 de R$ 10,4 bilhões, devido à queda da atividade econômica e a queda na arrecadação com a pandemia.

Manifestações

No início do mês, a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba, no interior de São Paulo, realizou uma manifestação contra o aumento do ICMS. 

Mesmo após Doria anunciar que revogaria o reajuste, diversas manifestações ocorreram no Estado. Nesta quinta-feira, centenas de pessoas se reuniram em frente à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) para o recebimento de kits de alimentos gratuitos. Durante a espera, faixas criticando o reajuste foram expostas.