Doria retoma prática de governos do PT e anuncia política industrial em SP

Na contramão da equipe econômica federal, que é contrária a qualquer tipo de incentivo fiscal ao setor produtivo, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (22) um programa de política industrial.

A administração estadual elegeu 11 setores, que representam 75% da indústria da transformação do estado, e delimitou sua área geográfica de atuação. A ideia é montar um pacote de benefícios específico para cada área/setor nos próximos dois meses.

Entre as benesses que podem ser concedidas, estão regimes tributários especiais, financiamentos mais vantajosos, programas de qualificação de mão de obra, implantação de infraestrutura e estímulo à pesquisa e tecnologia, além de medidas para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios.

O objetivo da política é gerar novas vagas de trabalho para reduzir o nível de desemprego em São Paulo, que atinge 3,7 milhões de pessoas. Assim, Doria tenta firmar a imagem de político preocupado com o desemprego -área em que o presidente Jair Bolsonaro é percebido como insensível.

Os chamados polos de desenvolvimento econômico de São Paulo serão: saúde e fármacos; metal-metalúrgico, máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; derivados de petróleo e petroquímico, biocombustíveis; alimentos e bebidas; têxtil, vestuário e acessórios; couro e calçados; tecnologia e ecoflorestal.

"Esperamos com esses incentivos setoriais atrair novos investimentos ainda neste ano", diz Patrícia Helen, secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

Ela afirma que a inspiração do programa vem de experiências semelhantes com zonas econômicas especiais nos EUA, em Israel, no Reino Unido e na Coreia do Sul.

A adoção de políticas industriais foi uma marca dos governos petistas nas gestões Lula e Dilma e sofreu duras críticas por gastos fiscais excessivos e poucos resultados. Para especialistas, subsídios excessivos quebraram o governo federal e havia excesso de protecionismo para as empresas.

Nos últimos meses, Doria dava mostras de enveredar por caminho semelhante ao reduzir o ICMS de frutas frescas, querosene de aviação e automóveis e vinha sendo acusado pelos demais estados de promover a guerra fiscal.

Para o professor da UFRJ e especialista em política industrial David Kupfer, a iniciativa de São Paulo é positiva, porque identifica gargalos e busca como dissolvê-los, mas não soluciona o problema.

"Por causa da precária situação fiscal do país, faltam instrumentos para uma política industrial efetiva", diz.

Sede da maior parte das fábricas brasileiras, a indústria de São Paulo vem enfrentando um quadro ainda mais adverso que o restante do país, com quedas sistemáticas de volume desde setembro de 2018.

O governo Doria vem se reunindo com representantes dos setores para definir o que virá em cada pacote de apoio.

No setor de fármacos, por exemplo, está sendo feito um pente-fino nos regimes tributários especiais para avaliar o que será mantido e o que pode ser ampliado. Hoje os regimes são voltados para uma empresa específica ou, às vezes, apenas um medicamento.

Para algumas iniciativas, São Paulo vai depender de apoio do governo federal. Existe, por exemplo, pleitos do setor por um "fast track" na Anvisa e por facilitação no armazenamento de componentes na alfândega.

No setor têxtil, há muitas reclamações sobre roubo de carga nas estradas, ilegalidade na entrada de produtos importados e o custo do gás para as fábricas. Outra demanda é a melhora da qualificação profissional. O governo estadual quer aumentar o número de unidades do Instituto Paulo Souza nos polos produtivos.

Na região mais pobre do estado, o Vale do Ribeira, vai ser implementado um polo de desenvolvimento chamado de ecoflorestal. A ideia é estimular atividades diferentes como plantação de eucalipto e de banana.

Setores escolhidos

Saúde e farmacêutico
Metal-metalúrgico, máquinas e equipamentos
Automotivo
Químico, borracha e plástico
Derivados de petróleo e petroquímico
Biocombustíveis
Alimentos e bebidas
Têxtil, vestuário e acessórios
Couro e calçados
Tecnologia (agritech, aeroespacial e serviços tecnológicos)
Ecoflorestal

Eixo dos pacotes de benefícios
Fiscal e regulatório
Qualificação de mão de obra
Financiamento
Infraestrutura e Serviços
Pesquisa, desenvolvimento e tecnologia
Ambiente de negócios e desburocratização

Fonte: Secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo