Alckmin obtém vitória no STJ para reajustar bilhete de integração em SP

Em vitória da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, decidiu a favor do governo de São Paulo para que o Estado aumente a tarifa do transporte público.

O aumento vale para os passageiros que fazem a integração do metrô ou da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) com o ônibus. Também vai afetar os usuários de bilhetes mensais e semanais.

De acordo com a secretaria de transportes metropolitanos, esses passageiros representam um terço dos usuários da rede de transporte sobre trilhos da região metropolitana de São Paulo.

O valor das passagens de metrô e trem, hoje em R$ 3,80, não será reajustado, segundo decisão tomada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no fim do ano passado.

O governo optou reajustar apenas as tarifas intermunicipais após o aliado político de Alckmin, prefeito João Doria (PSDB) reafirmar depois de eleito a promessa feita durante a campanha de que as tarifas da capital seriam mantidas.

A decisão da ministra Laurita Vaz foi tomada nesta sexta (7).

Ela reconsiderou decisão feita pelo colega Humberto Martins em fevereiro.

No começo do ano, o ministro julgou improcedente o pedido do governo paulista.

O governo do Estado recorreu ao STJ para tentar reverter decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia proibido o reajuste.

Ao STJ, o governo justificou que, sem o reajuste e com o congelamento das tarifas, teria que arcar com prejuízos no valor de R$ 400 milhões ao ano.

Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que a decisão "é resultado do trabalho desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado".

A partir da próxima segunda-feira (10) as definições sobre a implementação das novas tarifas serão decididas.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo disse que não teve acesso à decisão, e portanto não comentaria sobre o caso.