258 mil segurados da Baixada Santista vão receber antecipação do 13º

Começou ontem e termina no próximo dia 8 de setembro o pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social, que envolve aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios por incapacidade do INSS. O pagamento está sendo feito junto com a folha de agosto, e vai injetar mais de R$ 285 milhões na economia da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira.

Santos, cidade recordista em número de segurados do INSS na região, com cerca de 202 mil aposentados e pensionistas e com aproximadamente 380 mil segurados, somando-se os que ganham outros benefícios do INSS, terá uma movimentação de R$ 101 milhões em sua economia.

Mongaguá, no Litoral Sul e Miracatu, no Vale do Ribeira, são os que têm menos segurados do INSS e, por isso, mesmo terão os menores valores em dinheiro circulando com essa antecipação. Serão, respectivamente, R$ 4 milhões e R$ 3 milhões pagos aos segurados desses municípios.

A maioria dos aposentados diz que vai usar esse dinheiro extra para pagar contas atrasadas, principalmente com  empréstimos  bancários. Alguns alegam que vão quitar empréstimos consignados e fazer outros com prazos maiores.

Cerca de 14 mil segurados na região, que recebem benefícios assistenciais, como aposentadorias através da LOAS, não terão direito ao ­benefício por não haver previsão legal para isso.

Mínimo

Os segurados que recebem até um salário mínimo começaram a receber o dinheiro ontem, quando as agências da região tiveram movimento maior. Algumas, inclusive, prepararam esquema especial para receber aposentados e pensionistas e vão manter esse esquema até o dia 8 de setembro, data em que termina o calendário de pagamento.

Já os segurados que recebem acima do mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro.
Alguns desses segurados fizeram confusão de datas e também procuraram as agências bancárias ontem, pensando que o dinheiro já estava creditado na conta.  O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na ­internet.

Quem recebe e quem não recebe a antecipação do INSS

A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Ministério do Trabalho facilita a consulta ao abono do PIS

O Ministério do Trabalho está divulgando um site para que os beneficiários do PIS possam consultar se têm direito ao benefício. Para consultar a lista é preciso abrir a página do ministério e clicar no seu estado. Em seguida, basta baixar o aquivo com os nomes.

As listas estão separadas por municípios e organizadas em ordem alfabética. Para consultar se o seu nome consta na lista dos que ainda não sacaram o abono, é preciso clicar na letra correspondente à cidade onde mora. Por exemplo: se você mora em Santos ou São Vicente deve clicar na letra “C”. Se mora em Praia Grande ou Peruíbe, deve clicar na letra “P” e assim sucessivamente.

O ministério também lançou um site para que trabalhadores consultem diretamente se têm direito ao abono salarial. Para fazer a consulta, é necessário informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O valor do abono salarial é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível para saque até dia 31 de agosto. O recurso não sacado é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito? O benefício é pago aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês em 2014.

É preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o patrão tem que ter informado os dados do trabalhador corretamente na RAIS do Ministério do Trabalho.

Os valores que não são sacados até o final do prazo vão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego e responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, por exemplo.

O PIS  é para trabalhadores de empresas privadas e deve ser sacado na Caixa, enquanto o Pasep é para servidores públicos, e deve ser sacado no Banco do Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho, também é possível saber se você tem direito ao abono pelos telefones 158, 0800-7260207 (Caixa) e 0800-7290001 (Banco do Brasil), ou nas agências destes dois bancos no horário comercial.