Hospital de Cubatão pode ter nova OS em 48 horas

A Prefeitura de Cubatão tem condições de, em 48 horas, encontrar outra Organização Social (OS) para administrar o Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva. A atual gestora, a OS Pró-Saúde, acionou a Justiça para devolver o hospital, em 48 horas, para a Prefeitura, alegando atrasos no repasse de recursos.

Em meio a todo o impasse, o secretário municipal de Saúde, Benjamin Rodriguez Lopez, garantiu ontem a sequência dos atendimentos no hospital. A exceção fica por conta das cirurgias. Estão garantidas somente as de urgência e emergência, enquanto que as eletivas (não urgentes) serão remarcadas.

A citação para a Prefeitura assumir o hospital depende da resolução de pendências por parte da OS, entre as quais o recolhimento de custas processuais, de R$ 69 mil. As 48 horas começam a contar somente quando a Administração Municipal for oficialmente notificada, e o prazo conta aos sábados e domingos.

O diretor de Desenvolvimento da Pró-Saúde, Danilo Oliveira da Silva, afirmou ontem à noite ao Diário do Litoral que o depósito será feito hoje pela manhã.

Rodriguez Lopez e o secretário de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo, acreditam que a outra OS pode ser uma das seis que já tinham se cadastrado na Prefeitura para assumirem o Programa Saúde da Família. Eles deixaram claro que a Administração Municipal não tem como reassumir o hospital em um prazo tão curto.

O secretário de Saúde afirmou que suas equipes estão passando nos quartos dos pacientes para acalmá-los quanto ao andamento normal da unidade. Outra medida tomada foi transferir a ouvidoria da pasta para a unidade, a fim de ouvir eventuais reclamações.

Segundo explicaram os dois secretários, a Pró-Saúde vem administrando o Hospital Municipal há 12 anos. O atual contrato com a OS vence em janeiro do próximo ano e, conforme revelaram, os problemas no atendimento foram detectados em março. A troca constante na diretoria da entidade dificultou a cobrança por parte da secretaria.

A Prefeitura diz estar cobrando informações da Pró-Saúde a respeito da prestação de contas dos serviços desde março. “Desde março deste ano estamos tendo sérios problemas com a prestadora de serviço no hospital. Há uma dificuldade de relacionamento com essa entidade. Há uma enorme dificuldade na prestação de contas. Por diversas vezes, o secretário de Saúde, que tem a função de gerenciar todas as OSs que prestam serviço, não conseguiu informações importantes sobre as metas desejadas no atendimento e, principalmente, no que é feito com os repasses municipais ao hospital”, comentou Rodriguez Lopez.

Ainda segundo ele, houve um “distrato (rescisão) informal da Pró-Saúde, que se recusa a prestar um atendimento no nosso pronto-socorro e culmina, agora em setembro, quando o Ministério Público Estadual questiona a Pró-Saúde quanto aos gastos no hospital. Eles ficam de entregar a documentação e não foi entregue até semana passada”.

O secretário de Saúde não economizou nas críticas à entidade. “É muito difícil conversar com a Pró-Saúde porque ela apresentou diversos diretores, que se alternavam, e a gente não tinha uma linha de conduta. Na última semana, fomos surpreendidos da ruptura aguda, unilateral, através da Justiça do contrato de prestação de serviços. Não esperávamos dessa maneira”.

Pró-Saúde diz que Prefeitura não enviou lista para redução de serviços

O diretor de Desenvolvimento da Pró-Saúde, Danilo Oliveira da Silva, afirmou que entidade fez diversas reuniões com a Administração Municipal - tanto com a prefeita como com o secretário de Saúde, Benjamin Rodriguez Lopez - para adequar o contrato para a realidade financeira da Prefeitura.
“Até o momento, o Município não nos encaminhou nenhum aditivo, nenhum documento, dizendo quais serviços seriam cortados”.

De acordo com o diretor da OS, desde o começo do atual contrato, a Pró-Saúde “tem recebido parcialmente os valores (repasses), alguns meses recebemos até menos da metade do valor”. O repasse mensal estipulado é de R$ 5,9 milhões.

Oliveira da Silva rebateu a acusação da falta de prestação de contas. “Fazemos religiosamente. Todo o mês. (mostramos) o que fazemos, quais serviços foram pagos. Temos todos os protocolos no hospital, com os carimbos de ‘recebido’ da Secretaria Municipal de Saúde”.

A Pró-Saúde confirmou ter recebido os R$ 43 milhões, mas reclama da falta de R$ 18 milhões. Presente em hospitais, UPAs e outras unidades de Saúde espalhadas em 11 estados, a Pró-Saúde é responsável por 502 funcionários e 200 médicos que atuam no Hospital Municipal de Cubatão.