Frente Parlamentar irá combater instalação de termoelétrica

No próximo dia 30, às 17h30, no Auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), será instalada oficialmente uma frente parlamentar, formada por deputados que defendem o meio ambiente, de diversos partidos, contra o Projeto Verde Atlântico Energias, voltado à instalação da já anunciada termoelétrica de Peruíbe. “Não podemos permitir essa violência contra uma cidade que abriga uma das maiores áreas de preservação ambiental do Brasil e do mundo”, disse ontem o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), que deverá presidir o movimento.

Teixeira, que esteve visitando a redação do Diário do Litoral com o vereador santista Chico Nogueira (PT), é autor de um projeto de lei (PL 673/2017) que proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases e elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 quilômetros de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica.

“Estão querendo assassinar Peruíbe. A Frente vai buscar apoio de diversos órgãos municipais estaduais e federais, institutos, agências, organizações não-governamentais, a imprensa e organismos como o SOS Mata Atlântica e até internacionais, como o Greenpeace. Não vamos permitir que empresários inconsequentes e que se preocupam somente com os lucros destruam não só com um berçário natural, com um pedaço da natureza, mas com um município de São Paulo”.

O deputado revela que vem acompanhando as audiências, como a que ocorreu ontem em Peruíbe, e, após conversar com mais de dezenas de técnicos e especialistas, diz ter a convicção que o empreendimento não vai gerar bons frutos para a região onde praticamente passou toda sua infância. “Além dos problemas ambientais relacionados à flora e fauna, incluindo a marinha, vai gerar chuva ácida, poluição do ar (que está entre os três melhores do mundo), acabar com a pesca artesanal, com comunidades indígenas e vai gerar somente meia dúzia de empregos porque tudo será automatizado”, garante.

O deputado enfatiza que Peruíbe sequer vai ficar com os impostos do empreendimento. “O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não será recolhido na geração, mas na distribuição. Ou seja, Peruíbe vai ficar com o problema e o suposto desenvolvimento social será em Cubatão”, ­finaliza.            

Grupo ratifica informações do deputado

Não só o deputado e as populações de Peruíbe e de outras cidades da região estão preocupados com o empreendimento. Um grupo formado pelos ambientalistas Pablo Antonio Garcia Gonzalez, do Coletivo Alternativa Verde; José Luiz Baeta, do Comitê Popular de Santos Memória, Verdade e Justiça; Wagner Dias de Almeida, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos; Condesmar Fernandes de Oliveira, da Rede Caiçara Ecosocialista; Maurício Ramos Antoniette, do Sindicato dos Petroleiros e Dionísio Matheus de Andrade, do Fórum da Cidadania e Meio Ambiente, acredita que a termoelétrica vai causar impactos irreversíveis.

“Temos uma termoelétrica em Cubatão de 240 megawatts. A de Peruíbe terá 1.700 – quase oito vezes maior. A poluição gerada será na mesma proporção. O empreendimento terá um porto que entrará 10 quilômetros mar adentro para abastecer navios de diversas partes do mundo e ainda um gasoduto com linhas de transmissão em áreas como a Jureia e estuarinas de Cananeia e Iguape, destacadas por organizações internacionais como fundamentais na preservação ambiental do mundo”, afirma Condesmar de Oliveira.

Segundo os ambientalistas, fauna e flora regionais, que têm como berço a Jureia, serão impactados. “A queima de gás vai produzir hidrocarbonetos, óxido de nitrogênio e de enxofre, terríveis para a saúde. De encontro com a humidade ainda produzem chuva ácida que, em contato com o mar, por exemplo, mata a vida marinha. Nossa região possui mais de 600 espécies de peixes. Na terra, vai causar o mesmo estrago”, completa.

Maurício Antoniette ressalta que há termoelétricas no estado desativadas e que a de Peruíbe irá queimar 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia. “Isso foi revelado pelo próprio empreendedor em audiência recente. O gasoduto vai ter 92,5 quilômetros de extensão, que passará por comunidades indígenas, caiçaras e outras. Dá para confiar que não haverá acidentes”.

Dionísio Matheus de Andrade lembra que os pequenos agricultores serão prejudicados com a poluição de suas hortas, os turistas vão evitar vir para a região e, consequentemente, comércio e imóveis serão prejudicados e desvalorizados.

Pablo Gonzalez ressalta que a água do mar usada na produção voltará três graus mais quente ao ambiente marinho, o que vai afetar a fauna. “Esse detalhe está dentro dos parâmetros aceitáveis, mas de poluição. Serão 2,4 mil metros cúbicos de água captados por hora. No mundo inteiro, estão tentando evitar esse tipo de empreendimento, pois os equipamentos de controle de poluição, com o tempo, são descartados por conta do alto custo”, explica.

MPF abre inquérito civil

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar o processo de licenciamento ambiental da termoelétrica, assunto que foi publicado com exclusividade pelo Diário em 12 de fevereiro deste ano e vem sendo objeto de ampla discussão regional.

Composto por uma usina termoelétrica de gás natural, uma linha de transmissão, um terminal offshore de gás natural liquefeito e gasodutos marítimo e terrestre, o empreendimento, de interesse da Gastrading Comercializadora de Energias S/A, ainda está em fase de licenciamento, mas já chamou a atenção dos órgãos de controle por seu grande potencial de causar impactos ambientais e sociais na região.

O MPF apurou, por exemplo, que parte da estrutura do complexo termoelétrico proposto pela Gastrading pode, a princípio, afetar unidades de conservação localizadas em áreas dos municípios de Guarujá, Cubatão, Bertioga e Iguape, além de Peruíbe, impactando do Vale do Ribeira, ao Litoral Sul e à Baixada Santista.

Podem ser atingidas a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape-Peruíbe e a Estação Ecológica Juréia-Itatins, em prejuízo do meio ambiente local e das atividades de pescadores e de coletores que vivem e trabalham na região. Além disso, o empreendimento pode afetar diversas terras indígenas localizadas nos municípios de Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá, violando direitos destas comunidades tradicionais.

Três procuradores da República estão fiscalizando a atividade do Ibama e da Cetesb, que avaliarão se o empreendimento proposto é ou não viável do ponto de vista socioambiental. Para o MPF, um licenciamento feito às pressas pode resultar em audiências públicas que não cumpram seu papel.

Gaema

A promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, também abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento. Conforme consta no processo inicial, a promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento se há inquéritos civis abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores do Município e da algumas autoridades da região.

O Coletivo Ativista Litoral Sul iniciou, recentemente, um abaixo assinado online contra a termoelétrica, com apoio de 35 entidades. Eles querem chegar a três mil assinaturas e tentam sensibilizar a Prefeitura e Peruíbe e o Ministério Público.