Fiscalização da Artesp avalia concessionárias e veículos de transporte coletivo

Durante o feriado de Carnaval, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou a "Blitz Olho Vivo" – fiscalização especial que reforça as operações usuais da Agência para avaliar a qualidade das rodovias paulistas sob concessão, a prestação de serviços das concessionárias e o transporte coletivo intermunicipal, para coibir o transporte irregular de passageiros e das empresas de transporte cadastradas na Artesp. A Blitz ocorreu entre 07 de fevereiro (quinta-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira).

Serviços prestados pelas concessionárias

 A fiscalização nas concessionárias verifica a qualidade de diversos itens relacionados à prestação de serviços aos usuários das rodovias estaduais sob concessão, como o funcionamento das câmeras de vigilância, dos painéis eletrônicos de mensagem e dos "call box" (telefones de emergência) ao longo das rodovias, o atendimento dos veículos de atendimento (unidades de resgate, guinchos e de inspeção de tráfego), além das condições dos postos SAU (Serviço de Atendimento aos Usuários), das Bases Operacionais, e das praças de pedágio, com avaliação do tempo de atendimento e de espera na fila.

Na Ecovias - responsável pela administração, manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) – a equipe de fiscais identificou problemas no funcionamento de 34 telefones de emergência (de um total de 285 telefones call box disponíveis nas duas rodovias), além de deficiência em 5 câmeras de vigilância e em 5 painéis eletrônicos de mensagem. Em relação aos veículos que prestam serviços aos usuários, a Blitz identificou irregularidade no serviço de um guincho que prestou atendimento com atraso. Nos postos SAU e nas bases operacionais, foi apurada a ocorrência de um problema de vaga de estacionamento para usuários que estava sendo ocupada por colaborador da concessionária. 

Na concessionária Tamoios – responsável pela operação e manutenção da Rodovia dos Tamoios, estrada que interliga São José dos Campos a Caraguatatuba – a Blitz apurou mal funcionamento em 7 câmeras de vigilância e também em 2 painéis eletrônicos de mensagem. O sistema de Wi-Fi, recentemente instalado na Rodovia dos Tamoios em 3 de fevereiro, também foi analisado pela fiscalização, que apurou que em 32 pontos da rodovia ocorreu queda da conexão, ou que havia conexão, mas sem resposta por parte do Centro de Controle de Operações da concessionária. Outra irregularidade encontrada pelos fiscais foi um banheiro masculino fora de operação em um posto SAU.

Todas as irregularidades apuradas pelas equipes de fiscais da Blitz Olho Vivo são notificadas às concessionárias, que têm prazo para apresentar justificativas à Artesp. As informações prestadas são avaliadas pela Agência, que aplica multas no caso de as exigências contratuais não terem sido cumpridas.

Fiscalização de transporte clandestino e em terminais rodoviários

 As equipes de fiscalização da Artesp estiveram nas rodovias SP-021 (no Km 50, em São Paulo na direção de Parelheiros), SP-098 (no Km 98, em Ribeirão Pires, no caminho de São Paulo para Bertioga), SP-099 (Km 22, em Jambeiro, e no Km 80 em Caraguatatuba), SP-123 (no Km 26, em Pindamonhangaba), SP-150 (No Km 40, Km 32 e Km 42 em São Bernardo do Campo), SP-330 (Km 82, em Valinhos), SP-348 (Km 77, em Itupeva), SP-125 (entre Lagoinha e São Luiz do Paraitinga), e também em fiscalizações itinerantes dentro dos municípios de Águas de Lindoia e Serra Negra. Durante todo o período da blitz especial de Carnaval, os fiscais abordaram 663 veículos, dos quais 103 foram apreendidos por não terem licença para o transporte de passageiros.

Além da fiscalização de ônibus e vans nas rodovias, a operação também ocorreu nos terminais rodoviários da capital paulista, onde foram abordados 161 ônibus das empresas do sistema de transporte intermunicipal de passageiros fiscalizado pela Artesp. Os fiscais verificam as condições mecânicas dos ônibus, assim como itens de segurança, higiene e o cumprimento de horários. A operação nas rodoviárias resultou em 13 autuações durante o feriado prolongado, sendo que três ônibus foram retidos devido à falta de documentação ou inadequação de item de segurança obrigatório.

Transporte Clandestino

O serviço irregular (sem licença) oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros. Antes de realizar uma viagem intermunicipal os usuários podem consultar no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br) se a empresa é regulamentada, bastando para isso saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa fretadora. 

"Blitz Olho Vivo" da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.

Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A "Blitz Olho Vivo" mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais, além da qualidade da prestação dos serviços aos usuários por parte das concessionárias, para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões. A Blitz verifica também as condições dos ônibus intermunicipais das empresas cadastradas na Artesp e dos veículos de transporte clandestino de passageiros.

Ouvidoria Artesp

Os usuários podem ajudar a combater o transporte clandestino por meio de denúncia, utilizando o telefone da Ouvidoria Artesp (0800.727.83.77) ou o endereço eletrônico [email protected]. Todas as denúncias são apuradas. Por esses canais é possível também registrar manifestações, como reclamações dos serviços das concessionárias, solicitações de informações, além de sugestões e elogios sobre os serviços prestados, regulados e fiscalizados pela Agência.