Esposa de Márcio Cabeça é afastada da Câmara de Mongaguá

Visando resguardar o interesse público, a procuradora da Câmara de Mongaguá, Daniela de Souza Oliveira, foi afastada preventivamente, pelo presidente da Casa, vereador Carlos Jaco Rocha, o Carlos Cefema (PRP), de suas funções por um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Daniela é esposa do prefeito Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (sem partido), que garante que vem sendo vítima de perseguição política no sentido de desestabilizar sua Administração atacando pessoas de suas relações, inclusive, familiares.    

Em seu despacho, Cafema justifica o afastamento da servidora por conta de informações recebidas por meio do relatório complementar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) que demonstram danos ao erário, inclusive com “fortes indícios de fraudes”, que resultou na instauração de sindicância e adoção de medidas de natureza policial/judiciária. A decisão do presidente é respaldada pela Mesa Diretora do ­Legislativo.

O Diário fez uma consulta e descobriu que não há nenhuma recomendação de afastamento de funcionários da Câmara. Daniela Oliveira, conforme confirmado pelo próprio prefeito, mantém união estável com Cabeça há oito anos.

Em 2 de dezembro de 2018, uma diligência do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) de São Paulo esteve na sede do Legislativo promovendo busca e apreensão de documentos e computadores de diversos servidores. Há indícios de pagamento de despesas pessoais de servidores administrativos da Câmara com o uso de dinheiro público. O conselheiro Dimas Ramalho já notificou o funcionário responsável pelas contas de 2016 apresente justificativas e possível devolução de R$ 160 mil.  

Em outubro do ano passado, um documento pedindo explicações foi assinado por cinco vereadores, desconfiados da existência de irregularidades graves, como pagamento de faturas de cartão de crédito. Após a apuração inicial, uma servidora ocupante de cargo comissionado foi exonerada. Os vereadores receberam a informação de que o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 1 milhão.

Na ocasião, os parlamentares pediram as microfilmagens de todos os cheques emitidos pela Casa, os balancetes e as reproduções dos processos de pagamentos das contas de energia elétrica e água de 2017 e 2018.

A Reportagem tentou contato com Daniela. O prefeito, que respondeu por ambos, disse que Daniela é concursada e está bastante abalada com a questão. O prefeito não ­descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário caso as ­represálias contra sua pessoa ­continuem.

“O Tribunal não pede afastamento de ninguém. Isso é uma questão política que afeta a Câmara. Vale lembrar, que o Tribunal investiga supostos desvios desde 2016 em que a Câmara foi presidida por vereadores que hoje são opositores. Trinta e oito servidores tiveram cheques depositados em suas contas. Minha namorada não teve nenhum em sua conta. Há uma sindicância aberta há quatro ­meses sem nenhum resultado apresentado”, finaliza.