Detran.SP flagra irregularidade em autoescola de Cubatão

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, nesta quarta-feira (5) irregularidade cometida por uma autoescola, em Cubatão.

Durante ação de fiscalização, os agentes do Detran.SP verificaram que uma aula prática para a categoria B (carro), que estava registrada no sistema e-CNH para acontecer naquele horário, não estava ocorrendo. O veículo que deveria estar sendo usado estava estacionado no local. Tanto aluno quanto instrutor não foram encontrados no endereço.

Quase ao final da aula, agendada no e-CNH das 11h10 às 13h40, o instrutor chegou à autoescola. Ele alegou que o aluno teria sido convocado pela empresa na qual trabalha durante a aula, motivo pelo qual não apareceu para encerrar a atividade no sistema.

O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas que permite ao órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.

Um boletim de ocorrência foi registrado no 3º DP da cidade por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A). Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo no Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.