Defensoria dá 60 dias para viabilizar UTI

O martírio de mães carentes, principalmente de recém-nascidos com problemas de coração, está com os dias contados. A Defensoria Pública de Santos deu até 30 de janeiro (60 dias) para que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e as secretarias de saúde dos nove municípios que compõem a Baixada Santista dividam o custeio de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santos. A unidade hospitalar também terá a responsabilidade de, no mesmo prazo, providenciar a instalação física e preparar as equipes médicas que irão trabalhar na unidade.

“Se neste período – em que vamos oficiar as Prefeituras e buscar mais informações do Estado - nenhuma providência for adotada, não terei outra alternativa senão a de ingressar com uma ação civil pública para responsabilizar todos os órgãos envolvidos, pois não podemos mais tolerar que crianças continuem morrendo enquanto aguardam um equipamento que já deveria estar implantado na região”, disse ontem o defensor Thiago Santos de Souza (foto), após uma reunião de cerca de três horas com representantes da Santa Casa, do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRSBS IV e da Secretaria de Saúde Santos. Os hospitais do Estado na região – Guilherme Álvaro e o recém inaugurado Regional de Itanhaém – não possuem UTI Cardiológica Pediátrica.      

Embora o Governo do Estado tivesse liberado R$ 2 milhões para a implantação física da UTI, os representantes da Santa Casa surpreenderam o defensor, argumentando na reunião que o equipamento não foi montado porque não teria como arcar com o custeio do procedimento de alta complexidade, que fica entre R$ 25 e R$ 50 mil – pré e pós-operação. “No entanto, dos oito casos em que a Defensoria esteve envolvida, cinco crianças foram a óbito. Atendimento não é ficar numa lista de espera pela operação.

Quantas crianças vão precisar morrer para resolvermos isso”, questionou o defensor no encontro. Thiago de Souza já promoveu várias ações judiciais relacionadas a questão, muitas vitoriosas e outras nem tanto, pois as crianças faleceram por conta da falta do equipamento.       

Não falaram

O defensor obteve a informação que a Santa Casa está agora aguardando a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões de um processo trabalhista para viabilizar as questões arquitetônicas e estruturais do equipamento que, a princípio, terá apenas dois leitos dos 10 prometidos.

Os representantes do hospital e do Estado saíram com a tarefa, mas não quiseram falar com a Imprensa após a reunião. O secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, fez questão de enfatizar que procedimentos de média e alta complexidades são de responsabilidade do Estado e da União, mas que o Município não fugirá da responsabilidade, pois o Município também poderá ser parte na futura ação judicial alertada pelo defensor. “Precisamos habilitar os dois leitos no Ministério da Saúde, como forma de garantir o custeio.

Temos que ver os impactos financeiros, mas acredito que os nove municípios e o Estado articulados conseguirão viabilizar a UTI”, disse Ferraz, garantindo que dois leitos são suficientes, baseado em levantamentos técnicos – 40 procedimentos por ano na região.