Convênios vão garantir mais R$ 25,4 milhões em 11 obras em Santos

A Cidade vai receber nos próximos dias mais R$ 25,4 milhões para obras de turismo, urbanismo, acessibilidade, mobilidade, esporte e segurança.

Em visita ao Paço Municipal na manhã desta terça-feira (20), o secretário de Estado do Turismo, Fabrício Cobra Arbex, informou ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa que nos próximos dias o governador Geraldo Alckmin vai assinar 11 convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) para Santos.

Serão liberadas verbas para a segunda etapa da revitalização do emissário submarino com a ampliação da torre dos jurados (R$ 1,3 milhão); obras de acessibilidade na Avenida Moura Ribeiro (R$ 3,2 milhões); reurbanização da Lagoa da Saudade (R$ 2 milhões); revitalização da Avenida Francisco Ferreira Canto (R$ 6,9 milhões); revitalização da escadaria do Monte Serrat com implantação de escada hidráulica, iluminação e obras de contenção (R$ 1,4 milhão); restauro da Sala Princesa Isabel, no Paço (R$ 3,7 milhões); revitalização do quinto andar do Paço (R$ 1,8 milhão); pintura da fachada do Museu Pelé (R$ 473 mil); projeto para recuperação estrutura do Viaduto Aristides Bastos Machado (R$ 221,6 mil); serviços complementares no futuro Centro de Controle Operacional (R$ 1,9 milhões) e implantação de novas fachadas dos ginásios do complexo M. Nascimento (R$ 2,1 milhões).

Arbex informou, ainda, que no último dia 10 o governador assinou decreto que modifica os procedimentos para liberação de recursos para municípios que assinam convênios com o Estado. A partir da publicação, o governo poderá liberar 20% do valor do convênio quando a Prefeitura assinar a ordem de serviço da obra.

Antes, a liberação do dinheiro só ocorria após comprovada a realização do projeto (ou pelo menos parte dele). O decreto vale para todos os convênios com valor superior a R$ 500 mil, inclusive os realizados por meio do Dadetur com as estâncias turísticas.