Carmen Miranda entra em domínio público e passa a ter obra livre no Brasil

O acervo artístico de Carmen Miranda (1909-1955) passa a integrar oficialmente o domínio público no Brasil nesta quinta-feira (1º). A mudança ocorre em cumprimento à Lei de Direitos Autorais, que estabelece o fim da proteção patrimonial sobre obras intelectuais após o período de 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao falecimento do autor.

Como a "Pequena Notável" morreu na década de 1950, o prazo legal para a exploração exclusiva por parte de herdeiros e gravadoras se encerra agora, permitindo o uso livre de suas canções e interpretações. O novo status jurídico da obra de Carmen Miranda representa uma transformação significativa para a indústria cultural brasileira.

Até então, qualquer projeto que envolvesse o uso de sua voz ou imagem dependia de negociações complexas e pagamentos de licenças. Com a entrada em domínio público, editoras e produtoras ganham liberdade para lançar coletâneas, biografias e adaptações audiovisuais sem a necessidade de autorização prévia. Esse movimento deve impulsionar o resgate da memória da artista, facilitando o acesso de novas gerações ao seu repertório histórico.

Além de Carmen Miranda, o cenário cultural brasileiro também verá a liberação das obras de outros nomes importantes que faleceram no mesmo período, como o compositor Geraldo Pereira, uma das figuras centrais na evolução do samba.

É importante destacar que, embora os direitos financeiros sobre as obras sejam extintos, os direitos morais permanecem vigentes por tempo indeterminado. Isso significa que qualquer utilização comercial ou artística deve obrigatoriamente creditar a autoria original e respeitar a integridade das composições, garantindo a preservação histórica do legado deixado pela cantora.

A democratização dessas obras tende a fomentar o mercado fonográfico e editorial, uma vez que os custos de produção para relançamentos serão reduzidos drasticamente.

Especialistas do setor acreditam que 2026 será um ano de intensa atividade em torno da imagem de Carmen Miranda, com a expectativa de que surjam novos documentários e regravações de seus maiores sucessos, consolidando sua importância como um dos maiores símbolos da cultura nacional no exterior.