Sindical e Previdência
Instituto quer ser ressarcido pelos agressores por pagamentos feitos às vitimas de violência
Pedro Henrique Fonseca
Publicado em 09/03/2013 às 15:23
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A luta pelo combate à violência contra a mulher é também uma das metas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ontem (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o INSS, junto à Procuradoria-Geral Federal (PGF), ajuizou seis ações regressivas em razão de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A luta pelo combate à violência contra a mulher é também uma das metas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ontem, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o INSS, junto à Procuradoria-Geral Federal (PGF), ajuizou seis ações regressivas em razão de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
As ações foram ajuizadas em Brasília (DF), São Paulo (SP), Recife (PE), Itajaí (SC) e Caxias do Sul (RS), no intuito de reaver o pagamento de benefícios emitidos para mulheres vítimas de agressão, além de combater esse tipo de violência.
Os atos dolosos (praticados com intenção pelo agressor) dessa natureza representam enorme prejuízo ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e, consequentemente, afetam diretamente o pagamento dos diversos benefícios previdenciários devidos aos trabalhadores de todo o país.
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Em uma das ações ajuizada ontem pelo INSS pede o ressarcimento de R$ 22.094,93 ao agressor que, ao matar a mulher, gerou pensão por morte para os três filhos da vítima.
Em fevereiro deste ano, na ação ajuizada na cidade gaúcha de Lajeado, a Justiça decidiu que o réu agressor ressarcisse o INSS. Atualmente, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS está analisando outros casos que provavelmente serão ajuizados ainda neste semestre.
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