Sindical e Previdência

INSS vai cortar pensão de homem que matou mulher

Abertura de processo determina corte do benefício ao marido que matou esposa e está recebendo sua pensão

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 29/03/2013 às 15:47

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A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a abertura de processo para suspensão da pensão que está sendo paga ao réu confesso que matou a mulher e requereu o benefício pela morte da esposa. O próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pediu à Procuradoria que emitisse parecer sobre o assunto, logo que tomou conhecimento do caso pela imprensa.

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Claudemir Nogueira teria confessado à polícia que enforcou a mulher com um fio, na residência do casal localizada em um bairro da zona sul de São Paulo. Garibaldi Alves pediu à Procuradoria que analisasse a possibilidade legal de o benefício ser cessado. Nesta segundafeira (18), o procurador-geral do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, se posicionou sobre o caso.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS encaminhou à Diretoria de Benefícios do INSS (Dirben) solicitação para que seja iniciado o processo de suspensão da pensão por morte concedida ao professor Claudemir Nogueira, dependente da fisioterapeuta que ele admitiu ter matado em 2009. Após a denúncia pelo Ministério Público, a ação penal pela morte de Mônica El Khouri foi aceita pela Justiça de São Paulo.

O INSS notificou o beneficiário Claudemir Nogueira para que ele apresente sua defesa. O pensionista, de acordo com a legislação previdenciária, terá até dez dias para apresentar suas justificativas ao INSS, a contar da data do recebimento da notificação.

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Beneficiário da pensão é reu confesso do assassinato da mulher e terá pensão do INSS suspensa (Foto: Matheus Tagé/DL)

Leilão

O Inss vendeu nesta semana, em leilão, dois andares comerciais na Rua 24 de Maio, no centro da capital paulista. Um dos andares, com 550 m², foi vendido por R$ 1,4 milhão e o outro, com 481 m², por R$ 1,2 milhão. As duas vendas foram feitas à vista. Além desses, outros três andares foram oferecidos no mesmo local, mas não foram vendidos.

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