Pedágio de São Vicente pode ficar mais caro

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) poderá desistir de implantar um pedágio em Praia Grande. No entanto, para compensar, pretende aumentar a tarifa do pedágio que fica quilômetro 280 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em São Vicente.

O Diário do Litoral obteve também a informação de que o futuro pedágio de Itariri já será implantado com tarifa mais alta. A porcentagem seria em torno 70% de acréscimo. O de São Vicente passaria de R$ 6,40 para aproximadamente R$ 10,90. O de Itariri, que vai ser instalado no quilômetro 394 já entraria custando esse valor.

Em Praia Grande, a previsão é que a nova praça de pedágio será no quilômetro 294 da rodovia. Conforme já publicado pelo DL, os vereadores do Litoral Sul estão tentando cancelar a audiência pública, realizada na cidade de Peruíbe, em 2 de fevereiro último, promovida pela Artesp, que avalizou a implantação dos novos pedágios em Praia Grande e Itariri.

Além de cancelar a audiência, a Frente Contra o Pedágio – nome do movimento que já está amplamente difundido pelas redes sociais – já conseguiu que várias câmaras apresentassem moção de repúdio à política de concessões rodoviárias do Governo Alckmin.

Mal divulgada

Para os vereadores da Frente, a audiência realizada em Peruíbe foi mal divulgada, sem legitimidade e transparência. Eles prometem recorrer à Justiça caso uma nova audiência não seja invalidada. O Governo do Estado deve abrir edital em abril próximo para decidir qual a concessionária que irá explorar as duas praças de pedágio.

Em 20 de novembro do ano passado, o DL já havia alertado que o governador Geraldo Alckmin implantaria duas novas praças de pedágio na região. A novidade veio embrulhadanum pacote de concessões no setor de transporte, na ordem de R$ 13,4 bilhões, envolvendo rodovias, aeroportos, metrô e o sistema de ônibus intermunicipais. São 10,5 bilhões só para rodovias. O prazo das concessões será de 30 anos.

Com o possível pedágio, a iniciativa privada vai praticamente só arrecadar pois, o Governo Estadual entregou inúmeras obras na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre elas o viaduto Samambaia, construído no quilômetro 292,3. Foram investidos R$ 34,7 milhões. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou, na ocasião, que foram investidos ainda R$ 195,5 milhões em melhorias, no trecho do Litoral Sul – entre os municípios de Mongaguá e Peruíbe.

Artesp

A Artesp não negou a informação obtida pelo DL. Em resposta dada recentemente sobre a mobilização, a empresa preferiu enfatizar que na Baixada Santista, cinco prefeituras foram beneficiadas com R$ 22,63 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2015. O valor, segundo a Artesp, é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 21,45 milhões.

Segundo o órgão, entre os municípios da Baixada Santista, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Cubatão, que recebeu R$ 11,05 milhões, seguido de São Vicente (R$ 5,9 milhões) e Santos (R$ 3,44 milhões).