A história de Otaviano foi publicada com exclusividade pelo Diário do Litoral / NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL
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A situação dramática de Otaviano Lopes dos Santos, que trabalha como catador de material reciclado pelas ruas e teve sua carroça apreendida pela Prefeitura de Santos, impossibilitando seu sustento, durou poucos dias. A coordenadora da Baixada Santista do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua, Laureci Elias Dias, conhecida como Laura Dias, revelou que uma “vaquinha” virtual garantiu o dinheiro necessário para uma nova carroça e ainda a compra alimentos ao trabalhador.
A história de Otaviano foi publicada com exclusividade na quinta-feira (18) no site do Diário e hoje (19) na versão impressa do jornal. A Reportagem obteve a informação que o caso já foi denunciado à Defensoria Pública e caminha para a Promotoria. Duas vereadoras vão sugerir a mudança de postura da Prefeitura que, até agora, não revela o que fez com a carroça, principal ferramenta de trabalho de Otaviano.
“Foi uma falta de sensibilidade muito grande do poder público em meio a uma pandemia. Tirar o ganha pão de pessoas com alto grau de vulnerabilidade social é muito grave. Ele saiu das ruas há pouco e precisava da carroça para sobreviver. A Prefeitura deveria ressarci-lo, ter respeito pelo próximo. Vamos lançar uma movimento, porque o caso de Otaviano não é isolado, e levar o caso ao Ministério Público (MP)”, afirma Laura Dias, que acrescenta que a nova carroça de Otaviano contará com um visual símbolo da luta.
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Procurado, Otaviano não conteve a emoção. “Estou muito feliz. Não sabia que existia tanta gente solidária. Minha nova carroça será grafitada com o símbolo do nosso grupo da universidade e por uma aluna da Unifesp. Nas ruas, mostrará nossa luta, nosso trabalho. Somos humanos e temos dignidade”, disse.
CÂMARA.
Na Câmara, Telma de Souza (PT) lembrou que, em outubro do ano passado, organizou uma audiência pública sobre a apreensão dos pertences da população de rua. “Criticamos muito esse tipo de procedimento, desumano e intransigente, em confronto com as políticas de assistência social e de garantia de direitos humanos. Cobramos um protocolo de abordagem que impedisse essa prática”, afirma.
Telma não se conforma com o sumiço da carroça e quer que a Secretaria de Governo a encontre e devolva. “Cobrarei de forma contundente o novo procedimento de abordagem com relação aos objetos e pertences da população de rua, de acordo com os preceitos humanitários, sociais e de direitos humanos”, afirma.
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Debora Camilo também, nas redes sociais, se mostrou solidária ao trabalhador. “Acompanharemos de perto o caso, junto com núcleo DiV3rso - Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão da Unifesp e movimentos sociais. Vamos protocolar requerimentos cobrando a Prefeitura sobre esse tipo de ação, além de trabalhar em propostas para apresentar à administração pública”, revela.
PROGRAMA.
Além de fazer um trabalho essencial – recolher das ruas material que pode ser recuperado e reaproveitado por outras pessoas - Otaviano Lopes, de 56 anos, é parceiro no programa de extensão universitária na Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp).
Ele foi informado que sua carroça teve como destino o lixão municipal. O veículo lhe rendia diariamente e, com muita sorte, entre R$ 50,00 e R$ 70,00. Ele possui dois cadastros na Prefeitura e, portanto, trabalhava de forma totalmente legal. Há 10 anos trabalha com reciclagem e foi graças a ela que conseguiu sair das ruas e viver de forma digna, pagando aluguel.
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Morando na Rua Senador Feijó, no Centro da Cidade, ele estava doente e não viu quando sua carroça foi apreendida. Quando se recuperou, pensou que tinha sido roubada. “Nem bateram na minha porta para avisar que iriam levar minha carroça”, lamenta.
A Prefeitura já se posicionou alegando que a remoção se baseou Código de Posturas porque houve reclamação que o veículo estava sobre a calçada impedindo a passagem dos pedestres. Também que a carroça não tinha em sua estrutura nenhuma identificação do cadastro.