PREJUÍZO

Vandalismo causa prejuízo de mais de R$ 1 milhão na Baixada

A cada ano, Região contabiliza centenas de casos de depredação de patrimônio público e estrago é pago pelos contribuintes

LG Rodrigues

Publicado em 07/11/2022 às 07:00

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Segundo a Prefeitura de Guarujá, a Administração Municipal gasta, em média, cerca de R$ 600 mil por ano com reparos de bens públicos / Foto: Prefeitura de Santos

Em julho deste ano, a Prefeitura Municipal de Santos afirmou já havia gasto mais de R$ 100 mil apenas para recuperar brinquedos de 30 playgrounds espalhados pela Cidade. A situação acaba por desviar recursos que poderiam vir a ser investidos em outras áreas e deixa clara uma única certeza: o contribuinte é quem vai arcar com essa conta.

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Em contato com os Paços Municipais da Baixada Santista, o Diário do Litoral tentou apurar o quão grande seria este montante usado para fazer reparos causados de forma criminosa. Apesar de nem todas as Prefeituras serem capazes de precisar com certeza quanto dinheiro deixa os cofres públicos, é possível determinar que as cifras devem superar os sete dígitos.

Segundo a Prefeitura de Guarujá, a Administração Municipal gasta, em média, cerca de R$ 600 mil por ano com reparos de bens públicos, porém, nem tudo é referente a vandalismo.

“Neste ano, até o momento, houve 72 registros de vandalismo. Em 2020, foram177 ocorrências; já em 2021, totalizaram 156. Os principais alvos de vandalismo na Cidade são as escolas municipais e Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs) e Unidades de Saúde. A Prefeitura por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) tem intensificado o patrulhamento preventivo e as rondas nas unidades, que contam também com câmeras de monitoramento, que auxiliam na pronta resposta contra tais delitos. Além disso, a GCM conta com a Operação Ferro Velho que coibi a receptação de cabos, fios e outros produtos furtados”, afirma a nota.

Já em Praia Grande, a Prefeitura afirma que, de acordo com o último levantamento, a Cidade gasta aproximadamente R$ 480.000,00 anuais (uma média de R$ 40 mil mensais) em reparos necessários após atos de vandalismo e mau uso de equipamentos/próprios púbicos. Os principais casos registrados na Cidade são relacionados à iluminação pública (lâmpadas e fiações) e mobiliário urbano.

“A Guarda Civil Municipal (GCM) realiza rondas extras, com emprego inclusive de equipes táticas, em vários pontos da Cidade com foco aos atos de vandalismo, entre outras ocorrências. Além disso, os prédios públicos, praças, viadutos e outros equipamentos contam com câmeras que possibilitam o monitoramento em tempo real, incluindo recursos como alarmes de presença. A administração municipal reforça que segundo o artigo 163 do Código Penal, inutilizar ou deteriorar bens ou serviços da União, Estado ou Município é considerado crime contra o patrimônio público. A pena é de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência, se houver”.

Santos afirma que a Guarda Civil Municipal (GCM) contabiliza o número de ocorrências de vandalismo na Cidade. Em 2020, foram 161 ocorrências, em 2021 este número subiu para 198 e em 2022, até outubro, foram 139 ocorrências, ao todo.

“Para garantir mais condições de segurança à população e também evitar atos de vandalismo e furtos, desde julho de 2021, a Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) está substituindo as grelhas de ferro fundido que protegem bocas de lobo por peças confeccionadas em concreto armado, com material de grande durabilidade para utilização em ruas e avenidas”, afirma em nota.

“O trabalho seguirá até que todas as grelhas sejam substituídas. A troca ocorre, em média, de quatro a seis peças de concreto por dia. Cada unidade removida indevidamente, que precisa ser reposta, tem o custo de material na ordem de R$ 100,00, que, ao final de um ano, pode chegar a R$ 26 mil. Segundo a Seserp, em 2021, o prejuízo decorrente de vandalismo na Cidade foi de R$ 106,600 mil”.

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá afirma que, por ora, não há como mensurar os prejuízos causados pelos casos de vandalismo cidade, visto que a Administração Municipal contempla essas manutenções com as demais intervenções realizadas periodicamente nos prédios públicos de toda a cidade. 

Já São Vicente afirma que está fazendo um levantamento acerca dos gastos gerados por atos de vandalismo na Cidade, mas no caso dos fios dos postes, esse levantamento é de responsabilidade da concessionária de energia elétrica e das operadoras de telefonia, internet e TV a cabo.

“A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos) e Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com forças policiais, realiza constantemente ações de força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos de ferro-velho, para coibir o comércio ilegal de materiais que, muitas vezes, são produtos de furto”.

As Prefeituras de Bertioga, Peruíbe, Itanhaém e Cubatão não responderam ao pedido da Reportagem até o fechamento desta matéria.

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