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Santos

Valor gasto no Castelinho vai atingir R$ 18,27 milhões em apenas 12 anos

Após cerca de R$ 15 milhões investidos em 2010, a Câmara de Santos vai gastar mais R$ 3,27 milhões com nova reforma

Carlos Ratton

Publicado em 09/03/2023 às 07:00

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Plenário receberá obras. Mais conforto para parlamentares enquanto equipamentos de Educação e Cultura precisam de reformas / Rodrigo Montaldi/Arquivo DL

Somados os valores gastos, em 2010, no restauro da edificação conhecida como Castelinho, com o que será gasto com a nova reforma do plenário, já publicada no Diário Oficial, a Câmara de Vereadores de Santos retirou e retirará dos cofres públicos santistas cerca de 18 milhões em obras.

Em pesquisa feita pelo Diário, quando da entrega da sede (2010), foram gastos praticamente R$ 15 milhões (R$ 14.949.832,52), incluindo todas as normas de acessibilidade, dispondo de rampas e três elevadores.

Ainda assim, conforme anunciado dias atrás, o plenário Doutor Oswaldo de Rosis ficará mais acessível às pessoas com deficiência, portanto, será necessário gastar mais R$ 3.274.563,63 com reformas e preservação do patrimônio público, além do conforto dos parlamentares santistas.

A obra do novo plenário deve acontecer rapidamente: em menos de dois meses (até 50 dias). No entanto, somente comparando prioridades de autoridades e obras recentes, as da Unidade Municipal de Educação (UME) Oswaldo Justo, no bairro Chico de Paula, nunca terminam e pouco se vê cobrança de vereadores ao Executivo.

Familiares de estudantes realizaram recentemente protestos contra a intenção da Secretaria de Educação de colocar as crianças provisoriamente em um prédio (galpão), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 150, no Saboó, sem climatização, entre outros pontos críticos. A questão já foi reportagem do Diário no último dia 16.

Recentemente, a Prefeitura de Santos informou ao Diário que somente 60 das 86 unidades municipais de educação possuem ar-condicionado. Os pouco mais de R$ 3 milhões que serão gastos com a reforma do plenário poderiam ser repassado ao Executivo para comprar equipamentos e diminuir o sofrimento de centenas de crianças das 26 escolas restantes. Se em média, cada ar custa R$ 1.500,00, acredita-se que os estudantes sairiam ganhando, com folga.

CULTURA.

Outro exemplo: há meses que o andar superior e a passarela que divide os dois blocos do Centro Cultural da Zona Noroeste (sambódromo) estão comprometidos. O mais grave é que, conforme revelado pela Prefeitura, a Secretaria de Educação mantém em funcionamento, durante o ano letivo, na parte inferior do prédio, o Núcleo de Educação Integral da rede municipal de ensino, com a promoção de atividades artísticas, esportivas e pedagógicas para 533 alunos de cinco escolas. O Diário fez duas reportagens sobre a questão em dezembro último e a Administração garante não haver perigo.

Um grupo de artistas, funcionários e moradores fizeram uma manifestação, na Praça da Paz Universal, no Jardim Castelo, na Zona Noroeste, em defesa da reabertura e plenas condições de funcionamento não só do Centro, como o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes).

Segundo apurado na ocasião, a sala de cinema Toninho Dantas está totalmente abandonada e as bibliotecas Silvério Fontes e Hermínio José, essa última servindo de depósito, não estão funcionando. Desde 2020, praticamente, os equipamentos culturais não são utilizados por falta de dinheiro para mantê-los em operação.

O dinheiro da reformar o plenário poderia ser destinado a inúmeros outros equipamentos públicos que precisam de manutenção que, se realizada, beneficiariam diretamente milhares de pessoas e não somente 21 parlamentares. "Vergonhoso demais. A pergunta que não quer calar: será que o imóvel já está tão defasado ao ponto de necessitar de uma reforma deste magnitude?", questiona o radialista Osman Andrade.

LICITAÇÃO.

A licitação por pregão eletrônico para definir a empresa responsável pelo serviço será no próximo dia 14, às 10 horas. Foi publicada no Diário Oficial de Santos em 27 de fevereiro último. Vencerá aquela que apresentar o menor preço, incluindo material. O contrato terá duração de 180 dias.

O plenário onde acontecem as sessões tem capacidade para 116 pessoas. O serviço prevê a desmontagem e retirada da estrutura atual, como carpetes das paredes e pisos, estruturas de madeira, bancadas, mesas e a estrutura de alvenaria. Também serão adicionadas instalações elétricas, iluminação, áudio e vídeo, além de novos pisos e painéis de isolamento acústico das paredes.

Conforme as instruções do edital de licitação, os serviços devem ser feitos, de preferência, fora do horário de expediente, portanto das 19 às 7 horas e aos finais de semana. No entanto, caso tenha a necessidade de que os serviços sejam feitos em horário comercial, o edital afirma que devem ocorrer sem prejudicar o andamento normal das atividades nos locais das intervenções.

Há pouco mais de uma década, o projeto arquitetônico do Castelinho (que tem mais de 100 anos), foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento. O imóvel teve a fachada restaurada, as pinturas decorativas, janelas e portas de madeira e os rebocos internos.

O prédio construído pós-fachada tem três mil metros quadrados de área construída, com três pavimentos e piso térreo. Incluiu plenário (que já será reformado) com galeria para o público, auditório, 24 gabinetes para os vereadores e assessores entre outros espaços.

CÂMARA.

Questionada, a Câmara respondeu que o orçamento anual é repassado pelo Executivo e todo o processo é regido pela lei. E a Constituição Federal determina que é vedada a transferência a fundos de recursos financeiros oriundos de repasses duodecimais. Portanto, o recurso dedicado e enviado ao Legislativo só pode ser utilizado pela Câmara.

Havendo no final do exercício, saldo não utilizado, este é transferido novamente aos cofres municipais e sua aplicação é determinada pelo chefe do Executivo, responsável pela manutenção em equipamentos públicos.

O presidente da Câmara, Cacá Teixeira (PSDB), acrescenta que o Legislativo, ainda que não tenha a função de dar manutenção em equipamentos públicos, participa destinando emendas parlamentares para obras em escolas, asfalto, manutenção de praças e outros.

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