Servidora luta para que filho não seja encaminhado para a casa de custódia

Um drama sem precedentes em Santos, em que mãe e filho são vítimas do Estado em suas três esferas - municipal, estadual e federal. A servidora pública municipal Andrea Cristina Pinheiro Machado de Oliveira está lutando para evitar que seu filho, Rafael, de 31 anos, portador de esquizofrenia, seja conduzido e internado em um Hospital de Custódia por tempo indeterminado, por determinação da Justiça.

Hospital de custódia é onde são internados os réus condenados por determinados crimes e que se consideram, ao momento da ação, inimputáveis ou semi-imputáveis. Esquizofrenia é uma perturbação mental caracterizada por episódios contínuos ou recorrentes de psicose. Os sintomas mais comuns são alucinações (incluindo ouvir vozes), delírios (convicções falsas) e desorganização do pensamento.

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Rafael é um homem de dois metros de altura e adquire muita força quando surta e, nessa situação, fala enrolado e ninguém entende suas ações. O rapaz, hoje aos 30 anos, já sofreu várias agressões físicas sendo que uma vez quase foi morto a tiros, tragédia só evitada porque alertaram sobre sua condição mental.

"Ele nunca usou drogas, álcool ou cigarro, mas Santos tem um decreto que proíbe local de internação. Então ele ia em equipamentos públicos e clínicas que também tratavam de pessoas com abuso de drogas e álcool. Vendi carros e fizemos empréstimos para poder assisti-lo. Quando minha mãe faleceu, não tive mais condições financeiras de internar particular e, nos momentos de crise e assustado devido delírios e alucinações, Rafael colocava a vida em risco, me agredia. Temia que na rua pudesse ser morto porque ninguém entende o problema", afirma Andrea.

Bastante abalada pelos anos de luta e amor incondicional ao filho, Andrea fica triste ao lembrar que, um dia e em função de um surto, pois os remédios não estariam fazendo efeito, Rafael tentou se jogar pela janela do prédio em que moram. Os vizinhos socorreram mãe e filho.

"Ele ficou pelado na janela em pé no oitavo andar e se sacudia gritando. Eu me abracei a ele que, bastante confuso, pensou que eu queria empurra-lo e não puxá-lo para dentro. Ele me agrediu muito e por isso, fui orientada a fazer um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, porque me disseram que seria a única forma de sensibilizar o Estado de que meu filho precisava de ajuda", revela se sentindo de certa forma culpada por Rafael estar prestes a ser levado a um hospital de custódia.

LESÃO CORPORAL

Ela explica que apesar de Rafael ter cometido crime de lesão corporal leve, não deveria ser penalizado com o isolamento familiar. "Eu fui agredida, mas não queria criminalizar meu filho, mas sim, pedir ajuda especializada, porque os serviços oferecidos no Município não são suficientes em termos de estrutura e especialistas para ele e nem para outros casos semelhantes. Eu venho alertando isso há anos".

A mãe continua: "corre processo na vara civil desde 2020 pedindo local adequado, onde só encontrei em São Paulo e apresentei orçamento e plano terapêutico da clínica. Mas até agora não foi julgado pois não teve perícia médica para interdição definitiva. No entanto, o processo criminal foi mais rápido".

Segundo ela, o Estado fornece apenas um antipsicótico, mas já existe casos que são necessários de dois a três medicamentos juntos. "Antes do surto em que eu fui agredida, Rafael chegou a me dizer que não estava passando bem e precisaria de ajuda de mais medicação. Rafael sofre alucinações e delírios, ouve vozes e tem visões. Trato meu filho desde os quatro anos e, desde então, venho pedindo socorro, mas os poderes públicos não entendem".

PROTOCOLO

Andrea faz parte de uma associação de mais de quatro mil pessoas que lida com problemas iguais ao de Rafael que vem tentando uma mudança de protocolo (maneira de atender pacientes esquizofrênicos), que não seja por força policial.

"Quando ocorre surto, a ambulância demora duas ou três horas. Aí vem a polícia (militar) e joga gás de pimenta e algema. Polícia não serve para atender saúde mental. Já houve caso de policial ameaçar atira no meu filho e outro que chorou na minha frente porque me disse que tinha um filho igual ao Rafael. No pronto-socorro não há psiquiatra".

Para ela, o atendimento deveria ser realizado por uma equipe especializada e medicações mais modernas do que as disponíveis no Sistema único de Saúde (SUS). "Há anos eu venho alertando gestões municipais da necessidade de mudanças de procedimentos. Ano passado, eu e uma amiga, que também possui dois filhos na mesma situação, pedimos numa reunião com o poder público que a linha de atendimento de urgência e emergência fosse mudada".

A mãe revela ainda: "sei que existe de três a quatro chamadas diárias em Santos para atender surtos. Os bombeiros atendem melhor porque são mais treinados, mas não é o ideal", salienta.

Finalizando, ela lembra de uma Santos diferente. "Santos já foi referência na luta antimanicomial, fechou a Casa Anchieta, conhecida como Casa dos Horrores, mas com o tempo foi perdendo serviços oferecidos a famílias que possuem membros com problemas de saúde. Hoje, 3% das pessoas tem problemas, sendo 1,5% são casos de esquizofrenia, que podem causar agressão e até mortes em casa e nas ruas. É preciso atentar pra isso e humanizar o atendimento", finaliza.