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Santos

Secretaria de Estado da Habitação vai construir 496 moradias na região de Santos

No total, será investido R? 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades em 87 municípios do Estado pelo Programa Nossa Casa nas modalidades CDHU, Apoio e Preço Social

No total, será investido R? 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades em 87 municípios do Estado / Governo do Estado de São Paulo

A Secretaria de Estado da Habitação anunciou nesta quarta-feira, 29 de setembro, um investimento de R? 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo Programa Nossa Casa. O anúncio aconteceu durante cerimônia no Palácio dos Bandeirante, que contou com as presenças do governador João Dória e do secretário da pasta, Flavio Amary. Para a região de Santos e Registro, serão destinadas 496 unidades na modalidade Nossa Casa - CDHU e Preço Social para quatro municípios.

"A habitação social foi abandonada no Brasil, mas em São Paulo fizemos a reforma administrativa e viabilizamos recursos para fazer política de habitação social. Hoje estamos realizando a entrega desse programa para mais de 10,5 mil famílias, R? 1,1 bilhão adicionais", afirmou o governador.

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O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, detalhou as três modalidades das obras que serão realizadas em todo o Estado para atender a população de baixa renda. "Essa é uma ação que tem o apoio dos municípios que fazem a doação dos terrenos para a construção das moradias. Apenas nessa ação que anunciamos hoje, vão ser gerados mais de 30 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, com efeito praticamente imediato" acrescentou.

Deste total geral, 6.964 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, distribuídas em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e 4 de apartamentos. As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doam o terreno (ver lista abaixo). Na primeira fase, é realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na sequência, é feita a edificação das unidades. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.

As casas possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis segue os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

PREÇO.
Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa - Preço Social (ver lista abaixo). Neste formato, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais e comercializado pela empresa a preço de mercado.

Os imóveis contam com dois dormitórios com 45 m² de área útil (casas) e 40 m² (apartamentos). Os valores dos imóveis a preço social são fixados conforme o seguinte critério populacional:

-Cidades das regiões metropolitanas: R? 120 mil

-Cidades acima de 250 mil habitantes: R? 110 mil

-Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R? 100 mil

As 989 unidades restantes serão pela modalidade Nossa Casa-Apoio, com a entrega de cheque moradia às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, como subsídio para efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio é usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional e o comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Esta modalidade é aberta a qualquer pessoa, desde que seja aprovado pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.

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