SANTOS

Investimentos se destacam no Orçamento de Santos para 2023

Entre os destaques do projeto da LOA, estão os mais de R$ 600 milhões em infraestrutura e zeladoria, incluindo obras, reformas, novas unidades e compra de materiais e equipamentos

Da Reportagem

Publicado em 29/09/2022 às 21:41

Atualizado em 30/09/2022 às 00:50

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Recursos serão aplicados em infraestrutura e zeladoria. / Divulgação/ PMS

As obras e outros importantes investimentos para a melhoria da Cidade e da qualidade de vida da população estão no foco da gestão municipal em 2023. É o que prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, entregue pelo Executivo nesta quinta-feira (29) à Câmara Municipal. A estimativa de arrecadação é de R$ 4,4 bilhões, um crescimento de 18,2% em relação ao previsto para o atual exercício (2022). 

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"Este incremento vem da busca de empréstimos e parcerias e também mostra um aumento da receita do ISS (Imposto Sobre Serviços), sem elevação de alíquota, o que demonstra que a economia vem crescendo dentro do turismo, Porto e de todos os segmentos do comércio e construção civil", explicou o prefeito Rogério Santos.

"O orçamento reflete essa recuperação e está dentro do compromisso que Executivo e Legislativo firmamos de que, primeiro, socorreríamos as pessoas na pandemia. Depois, faríamos os investimentos na Cidade. Então, além de gerar benefícios diretos com os investimentos, há a geração de empregos", acrescenta o prefeito.

Entre os destaques do projeto da LOA, estão os mais de R$ 600 milhões em infraestrutura e zeladoria, incluindo obras, reformas, novas unidades e compra de materiais e equipamentos. 

Do total, R$ 85,9 milhões serão destinados via convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do governo estadual. Provenientes do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias) estão previstos R$ 55,8 milhões e há R$ 30,1 milhões oriundos do PAC Mobilidade. "É o maior orçamento da história de Santos e também o maior investimento em obras", destacou o chefe do Executivo santista.

Com os recursos estaduais, serão implementadas obras como pavimentação e drenagem em vias do Rádio Clube, Estuário, Saboó, canal 1, Rangel Pestana, entre outras. Também serão executados serviços de contenção e drenagem dos morros José Menino, Marapé, Monte Serrat, além das escadarias no Monte Serrat e Joana D'Arc. Haverá ainda realização de comportas e estação elevatória Brigadeiro Faria Lima.

Já com verbas federais, o Município dará continuidade ao programa Santos Novos Tempos, com obra das estações elevatórias, canal e comportas, e a pista de skate do Novo Quebra-Mar (José Menino).

A partir de agora, o Orçamento de 2023 será apreciado pelos vereadores. No projeto constam os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), já aprovados pelo Legislativo e sancionados no mês de julho.

 

PARTICIPAÇÃO DOS SANTISTAS

Também foram incluídos na LOA dez projetos de várias secretarias de até R$ 330 mil e dez projetos de entidades de bairro de até R$ 30 mil, que corresponderão a R$ 3,4 milhões. As iniciativas foram contempladas a partir da votação virtual do Orçamento Participativo Amplo, que registrou mais de 119 mil votos (https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/orcamento-participativo-de-santos-registra-119-mil-votos-e-anuncia-os-20-projetos-contemplados).

 

SOCIAL

Da arrecadação total prevista para 2023, R$ 1,7 bilhão será destinado a investimentos nas áreas sociais (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social). A área de Desenvolvimento Social terá investimento recorde de R$ 85 milhões, sendo R$ 81 milhões oriundos de recursos do Tesouro. 

A Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania e Direitos Humanos, recém instituída no Município, receberá R$ 2,4 milhões para implementação de ações para combater a violência contra a mulher e facilitar o acesso feminino a todos os direitos e em prol das políticas para a criança e adolescente, juventude, idoso, igualdade racial e combate às drogas, entre outras.

A Saúde também terá investimentos recordes de R$ 844,8 milhões, sendo R$ 552 milhões de recursos próprios. Com isso, o Município destina 19,2% da arrecadação, ultrapassando o mínimo exigido pela Constituição Federal, que é de 15%.

O Município destinará ainda R$ 791 milhões para a Educação no próximo ano, cumprindo com o percentual de 25% do orçamento seguindo a legislação federal. O valor é 12% maior que o previsto em 2022, que foi de R$ 704 milhões.

ARRECADAÇÃO

As receitas tributárias foram apresentadas na LOA como principais fontes de arrecadação do Município para 2023, representando R$ 2 bilhões. O ISS (Imposto Sobre Serviços) foi um dos destaques, com previsão de R$ 1 bilhão - crescimento de 17,8% em relação a 2022. 

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 637,7 milhões, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 593,4 milhões, vêm na sequência.

O secretário de Finanças, Adriano Leocádio, explicou, durante a entrega da peça orçamentária, que o crescimento da arrecadação não tem como origem o aumento de carga tributária. "Estamos fazendo um trabalho técnico referente à modernização da receita própria, com aplicação daquele preceito 'onde todos pagam, todos pagam menos'. E também no trabalho de busca junto a outros entes federativos, sobretudo o Governo do Estado".

ABONO 

O prefeito Rogério Santos também anunciou durante a entrega do projeto da Lei Orçamentária que os servidores municipais de Santos terão, no final deste ano, um abono. "Será um abono único e linear de R$ 1 mil para cada funcionário e isso vai ajudar e muito no final de ano. Também tem um critério de produtividade. É uma justiça que se faz com o servidor público e uma injeção de recursos na economia da Cidade".

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