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PROBLEMA

Atendimento a pessoas em situação de rua gera questionamentos em Santos

Atendimento da Policlínica do Porto está sendo direcionado para a da Vila Nova; há problemas de estrutura também

Carlos Ratton

Publicado em 13/03/2023 às 07:00

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Aporofobia, arquitetura higienista e violência contra pessoas em situação de rua são abordados em documentário Colchão de Pedra / Nair Bueno/ DL

A decisão da Prefeitura de Santos de mudar o sistema de atendimento na Policlínica do Porto, único equipamento público de saúde especializado em pessoas em situação de rua no Município, transferindo as pessoas para o equipamento da Vila Nova, está gerando diversos questionamentos.

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Para piorar, a Administração não está viabilizando um veículo adequado à única equipe do Programa Consultório na Rua, que envolve multiprofissionais que fazem a busca ativa e desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população, incluindo atendimento odontológico.

A situação foi confirmada essa semana pela coordenadora na Baixada Santista do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, Laura Dias, que vai iniciar um abaixo-assinado. Os problemas chegaram à Câmara de Vereadores.

“Tudo está sendo feito sem aviso prévio e sem consultar ninguém. Nem audiência pública foi feita. O consultório sofreu um desmonte. Estamos até hoje sem carro, apesar da vereadora Audrey Kleys ter destinado verba para o conserto do que estava quebrado e a vereadora Débora Camilo ter também direcionado verba para a compra de um novo”, denuncia Laura.

Segundo a coordenadora, a equipe do Consultório de Rua está fazendo atendimento de forma precária, sem estrutura e sem veículo. As pessoas estariam sendo direcionadas para a Policlínica da Vila Nova, local em que a população de rua não seria bem aceita.

“A Policlínica do Porto era a única que fazia o atendimento à população de rua. Sempre de forma satisfatória, segura e com respeito. Quando estruturada, a equipe do Consultório conseguia formar vínculos com a população de rua, essenciais no atendimento. Agora, só emergência. Até o carro odontológico foi retirado”, desabafa.

NA CÂMARA.
A ex-prefeita e atual vereadora Telma de Souza está querendo convocar o secretário de Saúde de Santos, Adriano Catapreta, para que explique aos vereadores o que está ocorrendo.

“O fechamento da Policlínica do Porto e o desmonte do Consultório na Rua foram a gota d’água. A despeito do esforço dos nossos servidores, são muitos problemas no atendimento à população que sofre com a espera por consultas, tratamentos e cirurgias. Faltam medicamentos e a Saúde Mental segue sem a prioridade prometida”, confirma, acrescentando outros problemas encontrados.

A vereadora Débora Camilo confirmou a destinação de verba parlamentar de R$ 350 mil para a Secretaria de Saúde do Município para a aquisição de um novo veículo para o Consultório na Rua.

“A prefeitura tem que fazer a compra este ano. Caso isso não ocorra, terão que justificar e pedir autorização para usar o dinheiro para outro fim”, informou por sua Assessoria.

CONSULTÓRIO.
O Programa Consultório de Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, ofertando atenção integral à saúde pessoas em situação de rua, que se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.

O Consultório faz atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolve ações em parceria com as equipes das unidades básicas de saúde.

A responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua, como de qualquer outro cidadão, é de todo e qualquer profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que ele não seja componente de uma equipe de Consultório.

Os consultórios na rua são formados por equipes multiprofissionais, podendo fazer parte delas enfermeiro, psicólogo, assistente social ou terapeuta ocupacional; agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico em saúde bucal, cirurgião-dentista, professor de educação física ou profissional com formação em arte e educação.

COLCHÃO DE PEDRA.  
Estes problemas relativos à população de rua foram divulgados no ano passado ano passado no filme Colchão de Pedra, disponível pela plataforma Youtube, pelo endereço eletrônico https://bit.ly/3g9cWUQ. O documentário foi produzido pela Universidade Santa Cecília (Unisanta) e contou com o apoio cultural do Diário do Litoral.

A busca diária e desesperada por comida exposta no filme, dificultada pela aporofobia, arquitetura higienista e violência (tripé básico do longa-metragem), sensibiliza o expectador que se vê diante de revelações fortes e emocionantes de pessoas em situação de rua que, claramente, têm os direitos humanos retirados.

Lançado em 20 de setembro de 2022, o filme vem percorrendo diversos espaços na região da Baixada santista, onde ocorre debates sobre a vulnerabilidade social a qual esses seres humanos são submetidos.

A próxima apresentação presencial, por exemplo, será dia 20, no Campus Cubatão do Instituto Federal São Paulo. Em maio, estará no Festival Literário Internacional de Poços de Caldas – Flipoços – em Minas Gerais, evento que promove a literatura, música e a cultura brasileira, com público estimado de 80 mil pessoas.

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