Após mais cinco anos fechado, Teatro Coliseu tem só 60% das obras prontas em Santos

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A Prefeitura de Santos ainda não sabe se terá de prolongar, mais uma vez, as obras de restauração do Teatro Coliseu. O contrato atual expira em abril e a engenheira Viviane Scalia, fiscal da obra pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, estima que perto de 60% dos serviços contratados estão prontos.

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Desde que o restauro começou, há 28 anos, o equipamento cultural só esteve aberto ao público durante dois períodos, que, somados, chegam a pouco mais de 12 anos. No restante do tempo, o palco que recebeu alguns dos maiores artistas do País, os mármores negros do foyer, os camarotes com poltronas acolchoadas e as cadeiras aveludadas das galerias estiveram encobertos pela poeira, sob tapumes e andaimes. Só os operários têm acesso ao prédio, que completa 100 anos em junho.

“A gente depende muito do tempo bom. Vamos analisar em março o andamento da obra e, se for necessário, pedimos um aditamento (prorrogação do prazo de entrega). Mas, até junho com certeza entregamos”, promete a engenheira responsável pela fiscalização dos trabalhos, que estão a cargo da Construtora Lemam.

Atualmente, três frentes de trabalho atuam no Coliseu. Um grupo de operários executa serviços de marcenaria, a segunda equipe recupera os telhados sobre o palco e sobre o terraço externo, também conhecido como piano bar. Sobre o palco, são 321 metros quadrados de intervenção e no piano bar outros 250 metros, sobre uma estrutura de ferro que reproduz as curvas da tampa de um piano de cauda, que está sendo içada aos poucos e soldada no terraço externo do Coliseu.

A terceira turma de operários restaura a fachada externa do Coliseu e troca o reboco no prédio anexo, com frente para a Rua João Pessoa.

Para-raios também serão instalados, embutidos no acabamento da fachada, tanto da Rua Amador Bueno como da Rua Braz Cubas. “Isso não tinha antigamente”, salienta a engenheira da Prefeitura, que tem vistoriado o andamento das obras de três a quatro vezes por semana.

DANO AO ERÁRIO.
O atual contrato prevê o pagamento de R$ 4,2 milhões, em verbas do Governo do Estado. Mas, a restauração do Coliseu começou em 1996, e motivou a propositura de uma ação civil pública que requer a devolução de R$ 128,8 milhões aos cofres públicos por suposto dano ao erário.

O suposto ato ilícito teria sido praticado por 14 réus, entre eles os ex-prefeitos Beto Mansur (1997/2004) e João Paulo Tavares Papa (2005/2012) e o atual diretor-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Antônio Carlos Silva Gonçalves, o Fifi.

“Os requeridos (réus) causaram prejuízo de ordem material ao erário municipal (cofres públicos), bem como violaram diversos princípios regentes da Administração Pública”, resumiu o Ministério Público (MP) na petição inicial da ação civil pública, que tramita desde dezembro de 2017.

A última movimentação nos autos do processo aconteceu em janeiro deste ano, com mais uma tentativa de citação a um dos sócios da empreiteira contratada para a primeira obra de restauração, realizada entre 1996 e 2007.

A pedido do MP, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos analisou o suposto ato ilícito de improbidade administrativa, mas a juíza Thais Caroline Brecht Esteves acatou, em parte, os argumentos iniciais da defesa. Na prática, a juíza acolheu “a preliminar de prescrição” da suposta improbidade administrativa atribuída aos 14 acusados pelo MP.

A magistrada também rejeitou outro pedido formulado pelo MP, que pleiteava a indisponibilidade dos bens dos 14 réus por conta de 21 aditamentos (prorrogações de prazo e aumento nos valores pagos à construtora) inseridos no contrato inicial.

Apesar de acatar parcialmente as defesas dos 14 citados, a magistrada decidiu não extinguir a acusação pelo suposto dano ao erário: “Acolho a preliminar de prescrição da ação apenas em relação aos pedidos de aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92”, resumiu a juíza, autorizando, porém, “o prosseguimento do feito em relação à pretensão de reparação do dano causado ao erário público”.

‘MOTIVO DE ORGULHO’.

As defesas dos acusados também citaram as dificuldades técnicas de um restauro tão complexo e procuraram demonstrar que os 21 aditamentos que ampliaram o prazo de execução da obra de 30 meses para 115 meses e aumentaram os gastos públicos foram causados por chuvas em excesso e pelo atraso nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado.

A defesa de seis dos 14 réus, entre eles Beto Mansur, Papa e Fifi chegou a afirmar que a entrega do prédio histórico de volta à comunidade santista, em 2007, foi motivo de “orgulho” para todos os envolvidos nos trabalhos.

Teatro Coliseu tem forro caindo, portas apodrecidas e pintura desfigurada

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Mesmo depois de tantos anos fechado para obras e dos milhões investidos na restauração da fachada, do mobiliário e das pinturas artísticas no teto, no foyer e nas galerias, a falta de manutenção básica no telhado provocou infiltrações no forro em gesso, que chegou a ruir nas áreas próximas às duas paredes laterais do prédio histórico. As portas e janelas em madeira maciça foram corroídas pela maresia e apodreceram na parte de baixo por desmazelo no tratamento contra a chuva após as primeiras obras de restauração do Coliseu.

Para preservar as características originais de portas e janelas, moldes foram enviados para marcenarias, que construíram novas portas e janelas fieis às características originais.

Agora, marceneiros trabalham no foyer do Teatro para dar o tratamento adequado que garanta uma sobrevida maior aos 20 conjuntos de portas com quase quatro metros de altura, compostas por duas folhas cada um. 
“A gente está muito próximo do mar, a maresia corrói mesmo”, salienta a engenheira Viviane Scalia, fiscal da obra pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações.

A chuva que penetrou pelas telhas também apodreceu caibros, estragou calhas e atravessou as grossas lajes de concreto. E a água comprometeu o acabamento em tons pasteis dos nichos do teto do foyer (hall de entrada), a contrastar com o viço do granito vermelho do piso e o brilho da madeira de lei que reveste o assoalho.

No vão central, a pintura artística circular com diâmetro aproximado de dez metros está desfigurada. E a pintura das paredes que separam os camarotes das galerias está descascando.

Mas, a restauração desse patrimônio estético projetado pelo arquiteto espanhol João Bernils não está incluída no atual contrato, firmado com a Construtora Lemam em abril de 2023.

Nesta fase, só estão previstas as reformas do telhado sobre o palco e no terraço externo, também conhecido como piano bar, além da substituição do reboco em uma área com 1.849,97 metros quadrados do prédio anexo ao Teatro.

CAL E ÁGUA.
Certamente, a parte mais delicada neste contrato é a restauração dos 4.414,30 metros quadrados da fachada do Teatro. Como na época da construção do Coliseu não havia cimento, o trabalho tem que ser feito só com cal e água.

A mistura fica fechada em tambores por 30 dias, o que provoca uma reação química que eleva a temperatura do composto a níveis muitos altos. Só depois desse prazo a água é separada da cal. A água, cuja composição já alterada pelo contato com a cal, é então  aplicada nas paredes. E, só depois, a cal misturada a areia pode ser aplicada nas paredes, cujo reboco está sendo completamente retirado a ponto de os tijolos ficarem expostos.

Por ser menos aderente que o cimento, esse material não pode ser aplicado após dias de chuva. E, se no mesmo dia da aplicação cair uma chuva imprevista, todo o material é perdido e o trabalho precisa ser refeito.
A Lemam foi convocada para substituir a Spalla Engenharia, que foi a vencedora da licitação aberta em 2019 pela Prefeitura, ainda na administração Paulo Alexandre Barbosa (2013/2020).

CONTRATO E MULTA.
Porém, diante do suposto descumprimento de compromissos assumidos pela Spalla, a administração Rogério Santos (2021/2024) resolveu romper a parceria e convocar a Lemam, segunda colocada na licitação finalizada em 2019.

Segundo a Diretoria de Comunicação da Prefeitura, a Spalla foi multada em R$ 1.077.787,07. A importância corresponderia a um terço do valor da obra. Ainda de acordo com o Município, a primeira contratada responde por inexecução parcial da obra, com as correspondentes sanções, de acordo com as cláusulas contratuais.