ANP vai 'patrocinar' extinção de 90 espécies marinhas ameaçadas na Bacia de Santos

Com base em documentos do Ibama e do ICMBio, organizações alegam que nas áreas a serem entregues às multinacionais há 90 espécies ameaçadas de extinção

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03 OUT 2021Por Nilson Regalado08h05
Entre as nove empresas credenciadas pela ANP, quatro têm histórico de gravíssimas violaçõesEntre as nove empresas credenciadas pela ANP, quatro têm histórico de gravíssimas violaçõesFoto: Divulgação

A baleia azul corre o risco de desaparecer do litoral brasileiro. Maior ser vivo do Planeta, com 33 metros de comprimento e 140 toneladas, o animal habita as mesmas águas que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer entregar para multinacionais que exploram gás natural e petróleo. Cachalotes, baleias-boreais, tartarugas verdes e cabeçudas também estão sob ameaça.

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Cavalos-marinhos, garoupas, meros, atuns, pargos, caranhas e badejos, idem. Até o espetáculo dos marlins azuis pode acabar caso a Justiça Federal em Brasília não dê provimento ao pedido de liminar protocolado no último dia 24 por três organizações da sociedade civil contra a realização do 17ª Rodada de Licitação de Blocos Marítimos. O leilão está agendado para a próxima quinta-feira e vai licitar 92 blocos nas Bacias de Santos, de Campos, de Pelotas e Potiguar.

A licitação está cercada de controvérsias. Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alertaram a ANP sobre a necessidade de aprofundar os estudos de impacto ambiental antes do leilão. A Associação dos Acionistas Minoritários da Petrobras também advertiu que há riscos evidentes na exploração das 92 áreas, o que poderia gerar passivos para a empresa. Porém, a ANP resolveu prosseguir e credenciou nove petrolíferas para a disputa.

Assim, não restou alternativa à Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), ao Instituto Internacional Arayara e à Associação Nacional de Advogados Animalistas a não ser propor uma ação civil pública com pedido de liminar em regime de urgência para suspender o leilão.

Com base em documentos do Ibama e do ICMBio, as três organizações alegam que nas áreas a serem entregues às multinacionais há 90 espécies ameaçadas de extinção. Além da baleia azul, a relação inclui outras três espécies de baleia, cinco de tartaruga, cinco de cação, dez de raia e 17 de tubarão.

A lista também cita peixes importantes para o ecossistema e para a pesca cujas populações estão seriamente ameaçadas, como atum rabilho, marlins azul e branco, mero, garoupa, badejo, caranha e pargo, além de três espécies de cherne. A relação inclui ainda cinco espécies de albatroz, além de estrelas do mar coloridas e ouriços variados.

Os blocos colocados em leilão incluem áreas próximas a paraísos como Fernando de Noronha e Atol das Rocas, que são unidades federais de conservação reconhecidas como autênticos berçários da vida marinha no Atlântico Sul. Há também 13 áreas na Bacia de Santos, que vai do litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina. O restante fica em Campos (15 blocos), Pelotas (50 blocos) e Potiguar (14 blocos).

Entre as nove empresas credenciadas pela ANP, quatro têm histórico de gravíssimas violações de direitos humanos e ambientais em países onde atuaram anteriormente. No entanto, o Tribunal de Contas da União aprovou a 17ª Rodada de Licitações.

Filosofia do campo:
"Estamos no início de uma extinção em massa e tudo o que vocês falam gira em torno de dinheiro e de um conto de fadas de crescimento econômico eterno", Greta Thumberg, ativista sueca.