Ministério Público investiga desperdício de material em Praia Grande

O promotor público Marlon Machado da Silva Fernandes deu até a próxima sexta-feira (10) para que a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB), explique a grande quantidade de material vencido, armazenado no depósito da Secretaria de Trânsito do Município, sob a responsabilidade do secretário José Américo Franco Peixoto.

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A representação (denúncia) partiu do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balneária de Praia Grande, sob a presidência de Adriano Roberto Lopes da Silva, o Pixoxó. Para a Direção do Sindicato, a situação pode caracterizar improbidade administrativa.

A entidade recebeu a denúncia, repleta de fotografias, de forma anônima e enviou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que está cobrando uma posição da Administração.

São tintas, solventes e tachos de sinalização de trânsito que, segundo o Sindicato acredita, foram comprados demasiadamente (acima do necessário) e sem o devido planejamento, denotando prejuízo ao erário público. 
A Secretaria é responsável pela gestão dos projetos, planos de ação voltados à melhoria do trânsito na Cidade, obedecendo a normativas do Código de Trânsito Brasileiro. 

Entre as atividades realizadas pelo setor estão a implantação e reformulação, quando necessária, da sinalização viária; fiscalizar o tráfego de veículos e promover ações para melhorar o fluxo de automotores no Município.

Também administrar o Pátio Municipal de Veículos e a arrecadação de tributos municipais ligados ao setor, elaborar estudos de polos geradores de tráfego; regulamentar o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, entre outros.

Para organizar as ações desenvolvidas, a secretaria é dividida nos seguintes setores: educação e segurança no trânsito, sinalização viária, orientação e fiscalização, além de planejamento e engenharia de tráfego.

PREFEITURA.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informa que o material em questão foi adquirido antes do início da pandemia da covid-19 para a realização de serviços de sinalização nas vias públicas da cidade.

"Com o avanço da doença, ocorreram várias restrições de circulação de pessoas e, consequentemente, as medidas afetaram significativamente diversos ações municipais acarretando, inclusive, a paralisação de algumas. Por conta disso, esses materiais tiveram seu prazo de validade vencido", afirma a nota.

"Com a retomada do ritmo de vida normal após a queda das restrições, a Secretaria de Trânsito (Setran) de Praia Grande, responsável pelos materiais, solicitou laudos técnicos de empresas especializadas para verificar a possibilidade da utilização das tintas. Os documentos apresentados deram autorização para a cidade usar os materiais, com risco apenas de uma durabilidade menor".

Ao  longo de todo esse período em nenhum momento a Setran descartou alguma unidade deste material. Desta forma, cabe ressaltar que a cidade está utilizando as tintas para a revitalização das ciclovias e ciclofaixas. Assim, a Setran destaca ainda não ter ocorrido nenhum tipo de ‘compra desnecessária’ de materiais. Com relação a documentação explicando todos os fatos, a Administração Municipal realizará a entrega entregue nos próximos dias para o promotor público que está analisando o caso", encerra o comunicado.